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sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 06:01h

Lula antecipa ministros para desfazer impasses com a Câmara e na Defesa

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Presidente eleito anuncia nesta sexta-feira nomes que vão ocupar Fazenda, Casa Civil, Defesa, Justiça e Relações Exteriores; petista já definiu também comandantes das Forças Armadas

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira, 9, titulares de cinco ministérios. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad comandará a Fazenda; o governador da Bahia, Rui Costa, irá para a Casa Civil; o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro ficará à frente da Defesa; o senador eleito Flávio Dino será ministro da Justiça e o embaixador Mauro Vieira, o novo chanceler. As informações são de  Vera Rosa, Lauriberto Pompeu, Weslley Galzo e Felipe Frazão, do Estadão.

Lula decidiu antecipar em alguns dias o anúncio dos ministros para solucionar impasses com a Câmara, com as Forças Armadas – tanto que também divulgará os nomes dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica – e, ainda, para acalmar o mercado.

Em conversas reservadas, o presidente eleito afirmou que precisa pôr em campo articuladores políticos para negociar a última etapa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Aprovado em dois turnos no Senado nesta quarta-feira, o texto ainda deve passar pelo crivo da Câmara. A proposta amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, por dois anos, para pagar o Bolsa Família, e libera outros R$ 23 bilhões para investimentos, em caso de receitas extraordinárias.

Na avaliação de Lula, o governo não pode correr risco com a ramitação da PEC e necessita transmitir confiança e segurança jurídica. O anúncio dos ministros, a 23 dias da posse, pode ajudar a dar um freio de arrumação no confuso cenário do Congresso no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade do orçamento secreto. Lula já foi avisado que, se a Corte derrubar a prática, pode enfrentar problemas com a PEC.

Com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão quer esperar o resultado do julgamento para analisar a proposta. O orçamento secreto, revelado pelo Estadão, é o instrumento pelo qual o presidente Jair Bolsonaro obteve apoio político no Congresso, em troca da liberação de recursos de emendas parlamentares.

Na tentativa de evitar um revés na Câmara, Lula conversou por telefone com Lira, na quarta-feira, e disse não ter feito qualquer movimento para o Supremo derrubar o orçamento secreto. Garantiu, ainda, que o novo governo não quer tirar emendas de deputados e senadores, mas apenas ajustar os procedimentos. Agiu assim por receio de que o Centrão faça tudo para dar o troco, diminuindo o prazo do aumento do teto de gastos, de dois anos para um.

Ao participar da reunião do Diretório Nacional do PT nesta quinta-feira, por videoconferência, Lula afirmou que pretendia anunciar os ministros somente após a diplomação dele e do futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para segunda-feira. Argumentou, porém, que precisava acelerar as articulações, dando a entender que era necessário evitar ruídos com agentes políticos e econômicos, além dos militares.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, é o favorito para comandar a Secretaria de Relações Institucionais, cargo que já ocupou, e ajudar na articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. Haddad, por sua vez, teve uma reunião nesta quinta-feira com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes. “Fui muito bem recebido. Definimos uma agenda de trabalho a partir da semana que vem e as coisas estão transcorrendo bem”, afirmou.

Horas mais tarde, porém, Guedes virou alvo de críticas. Ao conversar com deputados do PT, Lula reclamou de não poder usar a Granja do Torto nesta transição de governo porque Guedes mora lá. Disse que continuará despachando no hotel por um período, mesmo após tomar posse, em 1.º de janeiro, porque a Polícia Federal precisará fazer uma “varredura” no Palácio da Alvorada, após a saída de Bolsonaro.

Ainda na quinta-feira, o ex-ministro Múcio Monteiro, futuro titular da Defesa, acertou com Lula os nomes dos militares que formarão a cúpula das Forças Armadas. O Estadão apurou que o general Julio Cesar de Arruda será o comandante do Exército; o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha. No Exército e na FAB, foram escolhidos os mais antigos. Na Marinha, a indicação recaiu sobre o segundo há mais tempo na carreira. O comandante do Estado-Maior das Forças Armadas será o almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

A escolha foi antecipada porque Lula recebeu a informação de que os atuais titulares das Forças deixarão os cargos ainda neste mês, como mostrou o Estadão. O fato obrigou o presidente eleito a agir rápido para evitar uma crise militar no início do governo.

Na primeira reunião do PT após a eleição, o partido também aprovou uma declaração política que fala de “um novo tempo”, com a superação do “amargo receituário neoliberal” derrotado nas urnas. Dirigentes de correntes internas enviaram à presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, listas com indicações de nomes para ministérios e secretarias.

“Claro que o PT tem a compreensão de que os aliados têm de participar do processo, mas, obviamente, também sabemos o tamanho que nós somos. É o partido maior da coligação, o partido do presidente. Nós também queremos colocar nossos nomes”, disse Gleisi.

Filiado ao PT, o ex-chanceler Celso Amorim deverá ficar no Planalto, no comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Mauro Vieira, que será o titular do Ministério das Relações Exteriores, é muito próximo a Amorim. Vieira foi chanceler no governo Dilma Rousseff.

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