Campanha de Lula pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro e aliados

A coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (8), duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos documentos, segundo Sandy Mendes, do Metrópoles, a campanha do petista acusa o atual presidente de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

As acusações também se estendem aos filhos de Bolsonaro Flávio e Eduardo; o vice Braga Neto; as deputadas Carla Zambelli (Pl-SP) e Bia Kicis (PL-DF); o senador eleito Magno Malta (PL-ES); e os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A ação pede, ainda, para que todos se tornem inelegíveis.

Os advogados do processo também solicitam de acordo com Sandy Mendes, o compartilhamento de provas obtidas em duas investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas o inquérito das fake news e a representação que investiga a organização de uma milícia digital voltada a ataques à democracia.

Ambos os documentos apresentados foram assinados pelos escritórios Aragão & Ferraro e Zanin Martins.

“É possível constatar que Jair Messias Bolsonaro valeu-se da condição de presidente da República do Brasil, figura de máximo poder no âmbito do Poder Executivo Federal, para promover (i) reiterados ataques à segurança das urnas eletrônicas, com a disseminação da falsa ideia de que as urnas eletrônicas são fraudáveis, hackeadas e manipuladas por terceiros; (ii) ataques pessoais às autoridades do Poder Judiciário e falsa narrativa de que as decisões proferidas atendem a interesses pessoais; (iii) descredibilizarão do sistema eleitoral brasileiro como um todo, gerando instabilidade nas bases democráticas do Estado Brasileiro; e (iv) utilizar o poder do cargo público para tentar impedir as pessoas de votarem”, escrevem os deputados.

Segundo a coligação, as 10 ações citadas abaixo configuram abuso de poder:

• Erros na inclusão de beneficiários do Bolsa-Família entre 2019 e 2022
• Vantagens a concursados da Polícia Federal
• Antecipação dos repasses do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás durante o segundo turno
• Inclusão de 500 mil famílias no programa “Auxílio-Brasil” em outubro de 2022
• Antecipação de pagamento de benefício para caminhoneiros
• Relançamento do programa de negociação de dívidas “Você no azul”, da Caixa Econômica Federal
• Anúncio da liberação de uso do FGTS “futuro” para financiar imóveis
• Aumento de R$ 1 bilhão dos subsídios ao programa Casa Verde e Amarela
• Anúncio de crédito para mulheres empreendedoras
• Antecipação do pagamento de benefícios para taxistas e caminhoneiros, como anúncio de benefício extra de até
• R$ 500 no fim do ano para taxistas
• Crédito consignado do Auxílio-Brasil

A campanha de Lula também ressalta que “o grave ataque às bases democráticas do Brasil foram cirurgicamente desenhadas ao semear-se a tese conspiracionista de que as urnas eletrônicas seriam fraudadas e, ainda que não fosse possível comprovar tal fraude, o sistema eleitoral como um todo seria fraudado pela suposta atuação parcial e não legítima do Poder Judiciário e demais autoridades em favor de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmam os advogados.