Congresso do Peru destitui presidente do país do poder

O Congresso do Peru decidiu na tarde desta quarta-feira (7) por destituir o presidente Pedro Castillo após o mandatário anunciar horas antes a dissolução do próprio Congresso, em um movimento interpretado como golpe de Estado pela oposição e por parte do governo federal.

A destituição de Castillo foi aprovada por 101 votos de um total de 130 congressistas. A votação ocorreu na sede do Congresso e foi transmitida ao vivo pela televisão. Segundo informações da AFP, os parlamentares alegaram “incapacidade moral” do presidente.

Já a dissolução anunciada horas antes por Castillo, também em um discursso pela televisão, ressaltava que o Peru seria colocado em estado exceção e que uma nova Constituição deveria ser elaborada em, no máximo, nove meses.

“Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência; convocar um novo Congresso com poderes constituintes o mais rápido possível para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses”, disse o presidente.

A ação do mandatário peruano repercutiu mal diante da oposição, que havia planejado anteriormente uma sessão parlamentar para discutir o terceiro pedido de impeachment contra Castillo — no poder desde julho de 2021 — ainda na tarde desta quarta-feira.

Entretanto, não só a oposição, mas também o próprio governo de Castillo reagiu mal à dissolução do Congresso. Após o anúncio, a vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, denunciou “um golpe de Estado”.

“Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei”, escreveu no Twitter.

A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, reagiu imediatamente expressando sua “rejeição enfática” a “qualquer violação da ordem constitucional” e instou o presidente a “respeitar a Constituição, o Estado de Direito e a democracia que tanto nos custou”.

“O presidente Pedro Castillo deu um golpe de Estado. Ele violou o artigo 117 da Constituição peruana e passou à ilegalidade. Isso é um autogolpe”, comentou à AFP o analista político Augusto Álvarez.

Dezenas de manifestantes pró e contra o presidente se concentravam em frente ao Parlamento desde antes do pronunciamento, à espera do debate sobre sua destituição.

Onda de renúncias

Após o anúncio, vários ministros do governo e funcionários de organismos internacionais anunciaram renúncias aos cargos através das redes sociais e em declarações à imprensa.

“Não estou em condições de servir a um governo ditatorial, que violou a lei e a Constituição”, disse à rádio RPP Harold Forsyth, representante permanente do Peru na OEA (Organização dos Estados Americanos).

“A partir de hoje, Castillo está na triste fila dos ditadores”, disse à mesma rádio o ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016).

O anúncio de Castillo ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992.