Transição pensa em sugerir que futuro governo compre armas de civis

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda a possibilidade de recomendar ao petista que o futuro governo dele compre armas e munições de civis e distribua o arsenal a forças de segurança.

O tema passou a ser discutido entre integrantes do grupo técnico de segurança pública após o grupo afirmar que os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas e munições serão revogados.

De acordo com membros da transição, o futuro governo Lula quer diminuir a quantidade de armas e munições nas mãos de civis e, para isso, precisa tomar alguma atitude para revisar a posse e o porte de armamentos que foram liberados a partir dos atos assinados durante a atual gestão do governo federal.

A equipe de transição afirma que tirar essas armas de circulação é importante para reduzir a criminalidade. Para o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem coordenado os trabalhos do grupo técnico de segurança pública, “é preciso combinar medidas de incentivo econômico”.

“Eventualmente, a recompra por parte do governo e a destinação desses arsenais às polícias, por exemplo, é um caminho, [assim como] você também ter um encurtamento dos prazos de registro a fim de levar a um ônus adicional”, comentou o senador eleito.

De acordo com Dino, a transição também considera a possibilidade de sugerir a Lula que edite novos decretos anulando as permissões dadas pelos atos de Bolsonaro.

“Tecnicamente, há um cenário em que você tenha um ritmo mais rápido de retirada dessas armas de circulação, pela compreensão de que não existe direito adquirido em portar tais arsenais, porque essa é uma autorização dada pelo Estado que pode ser a qualquer momento revogada”, explicou Dino.

“Nós temos duas possibilidades que estão em debate e que serão objeto de arbitramento pelo presidente da República”, completou o senador eleito.

Relatório até a próxima semana

As considerações do grupo técnico de segurança pública serão consolidadas em um relatório preliminar que precisa ser finalizado até 30 de novembro. No documento, a equipe vai indicar quais atos normativos devem ser revogados a partir de janeiro de 2023.

Esse relatório será encaminhado à coordenação executiva do governo de transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que vai repassar o texto para Lula.

Durante a sua primeira passagem pela Presidência da República, Lula instituiu a Campanha Nacional do Desarmamento, em 2004. O objetivo era incentivar a população a entregar armas em situação ilegal ou regularizar as pendências relacionadas ao armamento.

Quem optasse pela devolução recebia uma indenização, que variava a depender do tipo da arma. Com o programa, ao menos 650 mil armas foram recolhidas.