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Nos bastidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputados estaduais têm estranhado a demora segundo Mauricio Leiro e Lula Bonfim, do Bahia Notícias, sobre a indicação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A cadeira está vaga há quase 1 ano e quatro meses, sem que o parlamento baiano se debruce sobre a escolha do novo membro da Corte.
Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), justificou que não há um prazo legal para que o legislativo indique um nome para o TCM. Segundo ele, neste momento, a Casa tem outras prioridades e a tendência é que a decisão fique para 2023.
“Não tem pressa. Não há prazo. Não existe regra de tempo para você indicar aqui na Assembleia. Houve as eleições, que eram prioridade. Agora, temos outros projetos para serem aprovados, como a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023]. Depois que tudo isso passar, nós vamos pautar a indicação para o TCM”, disse o presidente da AL-BA, em entrevista.
De acordo com Adolfo, nenhum dos atuais deputados interessados na vaga o procurou para a revelar candidatura e o que ele sabe teria sido revelado pela imprensa. Quem buscou o presidente da AL-BA para conversar sobre o tema, porém, foi o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).
Derrotado na sua tentativa de reeleição à Câmara dos Deputados no início de outubro, Nilo tem conversado com lideranças da AL-BA, buscando apoio para se viabilizar o próximo conselheiro do TCM baiano.
Deputados do grupo político de Nilo, entretanto, revelaram ao Bahia Notícias, sob condição de anonimato, que a chance dele conseguir a vaga é praticamente nula. “Ele não tem como se viabilizar. Perdeu força”, avaliou um parlamentar oposicionista.
Os demais postulantes à vaga seriam os atuais deputados estaduais Alex Lima (PSB), Fabíola Mansur (PSB) e Fabrício Falcão (PCdoB), todos integrantes da base de apoio do governador Rui Costa (PT).
“Marcelo Nilo esteve comigo, conversamos e ele me sinalizou que tem o interesse na vaga. Os demais nomes eu soube pela imprensa: Fabíola, Alex Lima e Fabrício. Eles não me procuraram, mas li que devem ser candidatos”, afirmou Menezes para o Bahia Notícias.
Conforme informações apuradas pelo Bahia Notícias junto a interlocutores do grupo governista, apesar da indicação do nome para essa vaga ser uma responsabilidade da AL-BA, o governador Rui Costa (PT) tem tentado influenciar as articulações para a escolha do novo conselheiro. O favorito do gestor estadual seria o deputado Alex Lima, que sequer disputou a reeleição neste ano.
Enquanto isso, nos bastidores fala-se de um suposto acordo no grupo governista para que a indicação seja do PCdoB, o que favoreceria Fabrício Falcão, deputado reeleito em outubro. Porém, fontes ligadas à gestão estadual negam a existência desse compromisso.
Fabíola, que não conseguiu se reeleger e enfrenta problemas no relacionamento com o seu partido (relembre aqui), também demonstra interesse na cadeira, mas a indicação da parlamentar é vista como pouco provável por integrantes da base governista.
Há a expectativa na AL-BA de que Rui Costa e até mesmo o senador Jaques Wagner (PT) sejam nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o primeiro escalão do governo federal, levando com eles quadros políticos da Bahia. A partir disso, outros espaços podem ser abertos na administração de Jerônimo Rodrigues (PT) no estado, definindo novas condições para a escolha da AL-BA para o novo conselheiro. Com isso, a indicação para o TCM deve ser definida apenas em 2023.
