Lula deverá ouvir Lewandowski e priorizar garantistas para escolhas no STF

O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo.

O magistrado será o primeiro a sair da corte e abrir vaga para nova indicação de Lula. Ele completa em maio 75 anos, idade em que os juízes precisam se aposentar compulsoriamente.

Em outubro, será a vez de Rosa Weber, atual presidente do tribunal, chegar à idade-limite para atuar no Supremo. Essas são as únicas duas vagas que Lula poderá preencher nos seus quatro anos de mandato, caso nenhum outro ministro decida antecipar a aposentadoria.

Atualmente, o STF tem um ministro indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), um indicado por Michel Temer (Alexandre de Moraes), dois por Bolsonaro (Kassio Nunes e André Mendonça), três por Lula (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia) e quatro por Dilma Rousseff (Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin).

Com as substituições esperadas, ao fim do próximo ano serão quatro ministros indicados por Lula e três por Dilma. Pelo rodízio que os próprios magistrados organizam dentro da corte observando o critério de antiguidade, os próximos presidentes do STF devem ser Barroso e Fachin, ambos nomeados pela petista.

Dada a importância do Supremo, pessoas próximas a Lula afirmam que ganhou corpo na campanha a tese de que é preciso priorizar nomes mais jovens, que poderão ficar por muitos anos no tribunal.

Além disso, também tem reverberado na cúpula do partido a necessidade de indicar ao menos um advogado do campo criminal, área em que prevalece um perfil mais garantista.

O PT já escolheu no passado nomes que corresponderam às expectativas em julgamentos que atingiram o partido, como no caso do mensalão.

Justamente por simbolizar o perfil desejado, Lewandowski tem sido visto como um nome importante nas articulações para a própria sucessão.

Foi Lula quem indicou o magistrado para o STF, em 2006, para substituir o ministro Carlos Velloso. À época, ele era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A atuação garantista do ministro —que costuma prezar pelas garantias individuais dos investigados— em casos de grande repercussão, como o mensalão e a Lava Jato, agradaram o petista, que busca um nome de perfil similar para sua primeira indicação ao Supremo nesse terceiro mandato.

Na avaliação de pessoas próximas a Lula, ele é o único ministro dos indicados do PT que foi fiel ao partido em todos os momentos, inclusive em situações de pressão por parte da mídia e da oposição.

No mensalão, o ministro votou para absolver o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, mas foi voto vencido.

Nos últimos anos, no âmbito da Lava Jato, anulou uma série de casos que estavam na Justiça Federal do Paraná e autorizou à defesa de Lula o acesso às mensagens vazadas de integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal. Esse material deu início à derrocada da operação.

Nesse caso, Lewandowski teria influência na sugestão de candidatos para a indicação de Lula e, além disso, há quem aposte que ele tem poder de veto para barrar possíveis indicados.

Alguns nomes tidos como bem vistos por Lewandowski são o criminalista Pierpaolo Bottini, o tributarista Heleno Torres, o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Maria Paula Dallari.

Esta última é professora da USP (Universidade de São Paulo) e filha de Dalmo Dallari, jurista que foi muito próximo do PT e teve atuação combativa e reconhecida contra a ditadura militar.

Ela foi responsável por ler parte da carta pela democracia em agosto na USP, que envolveu diversos atores da campanha de Lula.

Fora do círculo de influência de Lewandowski, um nome citado nas últimas semanas é o de Silvio Almeida, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Ele participou de um evento da campanha do petista no fim de setembro e, na ocasião, chamou a atenção de Lula.

A advogada criminalista Dora Cavalcanti também tem sido lembrada, segundo pessoas próximas ao presidente eleito. Ela tem posição garantista, o que é bem visto por petistas, e foi sócia de Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça no primeiro mandato de Lula e jurista mais influente do PT quando ainda estava vivo.

O advogado Pedro Serrano é outro defendido como um bom nome por interlocutores do presidente.

Além deles, outro nome que surge em conversas reservadas é o do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. O integrante da corte de contas é próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e de políticos da cúpula do Congresso, e sua nomeação poderia servir para compor uma negociação com o Legislativo.

Outro nome cogitado para o Supremo é o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB). Dino é ex-magistrado e foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). O ex-governador, porém, também é cotado para assumir o Ministério da Justiça, mas a hipótese mais provável é ele ficar no Senado para engrossar a bancada governista.

Outro advogado que corre por fora é Cristiano Zanin Martins. Ele é visto como improvável devido à proximidade que criou com Lula na defesa pessoal do presidente eleito durante a Lava Jato. Nesse caso, pessoas próximas acreditam que seria uma nomeação conflituosa.

Na visão deles, seria pior do que a indicação de um AGU (Advogado-Geral da União), responsável pela defesa jurídica do governo, como fizeram Fernando Henrique Cardoso com Gilmar Mendes, o próprio Lula com Dias Toffoli, ou o presidente Jair Bolsonaro (PL) com André Mendonça.

Para a segunda vaga, de Rosa Weber, a tendência é que seja indicada uma mulher, já que a composição do Supremo tem ao menos duas mulheres desde a indicação da ministra Cármen Lúcia por Lula, em 2006.

Atualmente, uma das cotadas entre pessoas que podem ser indicadas é a criminalista Flavia Rahal. Além disso, há a ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth Rocha, que foi indicada para o cargo em 2007 por Lula.

Ela integrou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República durante os primeiros mandatos do petista.

A advogada Deborah Duprat, ex-vice-procuradora-geral da República, também é citada como opção.

Pessoas próximas a Lula dizem que o presidente eleito teve um aprendizado com seu antecessor, Jair Bolsonaro: a necessidade de indicar alguém que não esteja próximo da aposentadoria compulsória de 75 anos.

Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça para a corte quando ambos tinham 48 anos. Com isso, se ficarem até a idade limite de atuação no tribunal, permanecerão 27 anos na cúpula do Judiciário nacional.

QUEM DEVE COMANDAR O STF NO 3º MANDATO DE LULA?

A praxe é que o tribunal escolha o ministro mais antigo que ainda não foi presidente

2023 – Rosa Weber/Luís Roberto Barroso
2024 – Luís Roberto Barroso
2025 – Luís Roberto Barroso/Edson Fachin
2026 – Edson Fachin

E O TSE?

Tribunal tem rodízio na presidência entre integrantes do Supremo

2023 – Alexandre de Moraes
2024 – Alexandre de Moraes/Cármen Lúcia
2025 – Cármen Lúcia
2026 – Cármen Lúcia/Kassio Nunes Marques