‘Pacificação’ com STF proposta por PT inclui acenos de ministros indicados por Bolsonaro

Conforme a Jeniffer Gularte e Mariana Muniz, do O Globo, um dos interlocutores escolhidos por Lula para preparar o terreno estão senador eleito Flávio Dino, ex-governador, ex-juiz e cujo irmão, Nicolao Dino, é subprocurador da República; o procurador da Fazenda Jorge Messias, cotado para assumir a Advogacia-Geral da União (AGU); além do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que têm atuação ativa na Corte.

No caso dos indicados por Bolsonaro, o contato foi feito por meio de aliados com quem já tinham relações anteriores. Nunes Marques ligou para o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) logo após a vitória de Lula. Os dois são do Piauí, e a mulher do ministro trabalhou no gabinete de Dias no Senado entre 2011 e 2014, antes de o petista se eleger governador. Mendonça, por sua vez, procurou o senador Paulo Rocha (PT-PA), que o ajudou a vencer resistências na bancada petista quando foi indicado para o STF. Na conversa, o ministro se colocou à disposição para dialogar e afirmou ter clareza de que o processo eleitoral foi transparente.

O primeiro gesto concreto para abrir um canal de diálogo entre o novo governo e a Corte, contudo, foi feito pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin. Logo na sua primeira noite em Brasília após a eleição, foi jantar na casa do ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, levou com ele o ex-ministro Aloizio Mercadante, que também participa da montagem da nova gestão.

No auge da Lava-Jato, o Supremo foi responsável por decisões duras contra Lula, como uma liminar do próprio Gilmar que impediu o petista de assumir a Casa Civil no governo da aliada Dilma Rousseff, sob argumento de que se tratava de uma manobra para se livrar de ser julgado pelo então juiz Sergio Moro. O ministro do STF, hoje crítico da operação, chegou a afirmar que o PT tinha “um plano perfeito” para se “eternizar no poder”, só interrompido pelo escândalo de corrupção.<SW>

Na mesma noite em que Alckmin jantava com Gilmar, senadores do PT foram até a casa do ministro Dias Toffoli para reforçar que Lula está voltando para fazer um governo de diálogo com o Judiciário e sem qualquer tipo de revanchismo. O recado não foi à toa. Toffoli, indicado ao cargo por Lula, foi responsável por uma das decisões consideradas pelo presidente eleito como uma das mais injustas durante seu período na prisão. Em 2019, após a morte de seu irmão Vavá, Lula acabou impedido de ir ao velório após o ministro impôr uma série de condições para que o petista deixasse a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Petistas que conversam com Toffoli afirmaram que Lula nunca se encontrou pessoalmente com o ministro após deixar a prisão, mas admitem, reservadamente, “que as feridas vão sarando” e reforçam o discurso do presidente eleito de que não tem direito a ter mágoa e rancor ao retornar ao Palácio do Planalto.

Apesar das decisões contrárias, foi também num julgamento da Corte, no ano passado, que o petista conquistou sua maior vitória ao ter as condenações na Laja-Jato anuladas, abrindo caminho para a sua reabilitação política.

— O recado de Lula é que cada um tem que cumprir seu papel e o próprio Judiciário está de acordo com isso. O que os ministros mais querem é que o Supremo cumpra somente o seu papel e que cada um trabalhe em paz —disse Randolfe.

Essas conversas individuais de aliados de Lula com os ministros tinham como objetivo preparar o terreno para a primeira visita do presidente eleito ao Supremo, na quarta-feira passada. Na ocasião, dez dos 11 integrantes da Corte participaram do encontro, que durou cerca de 50 minutos. O único ausente foi Luís Roberto Barroso, que estava fora do país. O ministro, contudo, já havia se encontrado com o grupo de interlocutores do petista na segunda-feira, em um sinal de aproximação.

Na avaliação de Flávio Dino, a importância do diálogo com cada ministro se dá pelo fato de haver uma larga esfera de atuação individual, em decisões monocráticas. Além disso, o ex-governador diz que essas mensagens buscam reforçar a ideia de harmonia que o novo governo quer ter com os demais Poderes.

— Estamos no momento de nos livrarmos no entulho bolsonarista, que durante os últimos quatro anos soterrou o Supremo e levou a uma hiper judicialização que produziu muitos efeitos negativos — afirmou Dino.

Em outra frente, os advogados do Prerrogativas, que reúne juristas críticos à Lava-Jato, como Marco Aurélio de Carvalho, Lênio Streck e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também têm ajudado na relação do novo governo com a Corte. O grupo, próximo a Lula, foi um dos que mais deu apoio à Corte diante dos ataques de Bolsonaro. Agora, tem tido facilidade de conversar inclusive com ministros considerados mais lavajatistas, como o próprio Barroso.