UPB Debate orienta articulação política e eficácia nos projetos para conquistar emendas parlamentares

Emendas Parlamentares e Cláusula Suspensiva foi o tema de mais uma edição virtual do UPB Debate, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que aconteceu na tarde desta última quarta-feira (9). Entre os cerca de 200 participantes, estiveram prefeitos, gestores municipais de convênios (GMC), secretários de administração e finanças, controladores e engenheiros. O público estava em busca de saber sobre a liberação das emendas parlamentares.

No painel 1, o coordenador Jurídico da UPB, Wal Goulart, falou sobre o que é o orçamento, como se constrói e a parte operacional. Entre os assuntos expostos estiveram as emendas e a lei orçamentária, indicações, formas e tipos de emendas. “Com a mudança de gestão, esse é o momento dos prefeitos começarem a procurar seus pares – deputados e senadores – para apresentar emendas caso o projeto de lei esteja contemplado no orçamento anual. As emendas funcionam como mecanismo do governo – federal ou estadual – negociar investimentos para demandas específicas”, explicou.

Ainda no primeiro painel o coordenador de Captação de Recursos da UPB e da Rede +Brasil elo municipalista no estado da Bahia, Joelson Azevedo, apresentou o cronograma do Ministério da Economia para execução de emendas, convênios e termos de parceria, de fomento e colaboração, além de mostrar detalhes da análise conclusiva e de celebração. “Os municípios devem se atentar para os prazos que já estão próximos de encerrar agora em novembro”, lembrou. Azevedo também expôs a Plataforma + Brasil, que é o sistema de gestão de emendas.

O painel 2 trouxe orientações sobre cláusula suspensiva nos contratos de repasse, regulamentação, desafios e oportunidades na elaboração dos projetos de engenharia, análise de engenharia na CAIXA e como evitar retrabalho. O coordenador técnico da GIGOV/Caixa Econômica Federal de Feira de Santana, Claudenir Rios de Oliveira, deu dicas de elaboração de projetos e cadastramento na Plataforma + Brasil, além de fazer uma breve apresentação sobre a CAIXA. “É muito importante que vocês atentem sempre para a agilidade na elaboração do projeto”, alertou.

Ao final, os participantes fizeram questionamentos aos palestrantes.

Cartilha Emendas Especiais (baixe aqui)

Em setembro deste ano a UPB lançou uma cartilha especial sobre o tema. O material gratuito e totalmente digital pode ser acessado no site da instituição e compartilhado com quem se interessar pelo conteúdo.

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA,

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE