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Cotado para o posto de ministro da Justiça do governo Lula, o senador eleito Flávio Dino (PSB) e o desembargador Ney Bello trabalham nos bastidores de acordo com a jornalista Malu Gaspar, do O Globo, para adiar a votação de novos desembargadores que vão compor o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília.
O objetivo da ofensiva é fazer com que seja de Luiz Inácio Lula da Silva e não de Jair Bolsonaro a palavra final sobre a nomeação de seis desembargadores que vão compor o tribunal.
São vagas importantes porque esse tribunal é a segunda instância dos casos que tramitam em quase metade dos estados brasileiros e no Distrito Federal.
É nesse tribunal que tramitam casos de ampla repercussão nacional envolvendo autoridades do governo federal, como o esquema de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC) sob o comando do pastor Milton Ribeiro e a apuração contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, envolvendo supostas fraudes na atuação de fundos de investimentos.
O TRF-1 tem atualmente 27 desembargadores, mas um projeto de lei aprovado no Congresso recente criou mais 16 vagas. A escolha dos novos membros é feita pelos próprios desembargadores e está prevista para esta quinta-feira à tarde.
A votação gira em torno de um total de 13 vagas, das quais seis deverão ser nomeadas pelo presidente da República a partir de lista enviada pelo tribunal segundo o critério “de merecimento”.
É nessas vagas que Ney Bello e Dino estão de olho. Na última terça-feira (8), os dois se encontraram com o presidente do TRF-1, desembargador José Amilcar Machado, para fazer lobby pelo adiamento da votação.
Segundo relatos obtidos pela coluna, o recado nas entrelinhas foi claro: o de que seria melhor deixar com o novo governo a escolha dos desembargadores.
Favorito para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ney Bello acabou preterido por Bolsonaro. Pesou contra a escolha do desembargador a forte resistência do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, ao seu nome, conforme revelou a coluna.
Flávio Dino e Ney Bello são maranhenses e amigos de longa data, desde os tempos de juventude. Nos bastidores de Brasília, há quem veja na ofensiva de Ney Bello para adiar a votação no TRF-1 uma forma de reposicionar a sua imagem diante da nova expectativa de poder, com o retorno de Lula ao Planalto.
Em paralelo a essa iniciativa, uma associação alinhada ao PT entrou um pedido de adiamento, que está nas mãos do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, o que pode mudar os planos.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) alega “possível direcionamento político para que as nomeações ocorram em grave cenário de bloqueio de estradas, disseminação de informações falsas e instabilidade político-eleitoral, durante governo de transição na República”.
O tribunal é uma área de influência de Nunes Marques, desafeto de Ney Bello. Nessa ofensiva, até a desembargadora Maria do Carmo, alinhada ao bolsonarismo, foi procurada.
A forma ostensiva como Bello e Dino vem se movimentando, porém, despertando incômodo no próprio tribunal, por ser considerada uma tentativa de interferência em questão administrativa interna.
Isso porque a votação dos nomes já havia sido definida pelo TRF-1 há meses, antes do resultado do segundo turno.
“A programação foi feita antes das eleições, quando ninguém sabia quem ia ganhar. Estamos apenas seguindo o nosso passo”, disse um magistrado do TRF-1.
Procurada pela coluna, a assessoria de Flávio Dino informou que na conversa com o presidente do TRF-1 tratou de “vários temas de interesse público, em um diálogo sereno e respeitoso”.
Ney Bello, por sua vez, alega que não esteve em “em encontro reservado com quem quer que seja” e que não fez “lobby algum no intuito de adiar ou manter qualquer decisão da Presidência do meu Tribunal”. A coluna mantém as informações publicadas.
