TCM-BA informa que fará mudanças de estrutura e avanços

Um redesenho da estrutura organizacional para tornar mais ágil e eficiente o trabalho de controle externo, a implantação de uma nova visão, com objetivo de dar foco no trabalho de fiscalização e de orientação no que é mais relevante e que possa resultar, de fato, em benefícios para a sociedade e os cidadãos. Estes foram os temas principais nos dois dias de debates no V Encontro de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios, encerrado nesta última terça-feira (8).

No encontro se fez um balanço de todo o trabalho realizado ao longo de 2022 e se discutiu o planejamento do trabalho para o próximo ano, que impõe mudanças, a busca de novas ferramentas, de eficiência e mais produtividade de seus servidores, para que o TCM possa enfrentar os novos desafios e cumprir seu dever com os cidadãos, mantendo sua relevância na busca pela melhoria da qualidade das administrações municipais. O superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado, destacou o indispensável envolvimento de todos os servidores no processo de redesenho que será implantado no próximo ano e “que tornará o TCM ainda mais eficiente e relevante para a sociedade baiana”.

Nesta terça-feira, último dia do encontro, mais uma vez foram discutidos aspectos relacionados à composição da estrutura do Controle Externo e à prioridade no acompanhamento da execução das políticas públicas por parte dos municípios, especialmente em relação à Saúde, Educação e Assistência Social. “Vamos agir no que é essencial para os cidadãos. E atuar para estimular melhorias, qualificar os serviços prestados pelos municípios. Vamos auxiliar as administrações, agir para corrigir equívocos, corrigir trajetórias”, disse.

Pela manhã, Alessandro Macedo, diretor de Assistência aos Municípios, fez um balanço das atividades do órgão, e destacou as ações pedagógicas que estão sendo desenvolvidas para informa e preparar os servidores municipais em relação à aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – já em vigor – (Lei 14.133/2021), que vai substituir a Lei 8.666 no próximo ano. Destacou o “Pilulas Temáticas de Conhecimento”, que foi apontado como “boa prática” pelos auditores da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ao analisar os dados do TCM para o Marco de Medicação de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

O auditor Vitor Maciel, diretor da 3ª DCE, fez um balanço das auditorias que foram realizadas ao longo do ano, na área da saúde – especialmente para apurar a taxa de cobertura vacinal nos municípios baianos – e também sobre a armazenagem de medicamentos em suas farmácias e depósitos. Os auditores Millene Barbosa, Maíra Noronha, Luiz Carlos Leite e Dimas Sousa destacaram ainda os procedimentos feitos em relação ao transporte escolar nos diversos municípios, assim como sobre as condições das escolas e a qualidade da merenda oferecida aos alunos.

Vitor Maciel, ao lado dos auditores Hélio Chaves e Fabrício Muniz, apresentaram também o cronograma para a implantação do novo sistema de captação de dados do TCM – o Farol, que irá substituir o Sistema de Gestão e Auditoria, o SIGA, hoje em operação. Segundo ele, a nova ferramenta tecnológica permitirá o compartilhamento de informações, garantirá ainda maior segurança no tratamento das informações e irá agilizar o processamento de dados.

O superintendente Antônio Dourado, ao final, agradeceu a participação e a contribuição de todos os auditores que participaram do evento de forma presencial ou pela internet. E fez um agradecimento especial à auditora Mariana Coutinho, que coordenou os trabalhos de pesquisa, a interlocução com os consultores e a elaboração do projeto de redesenho do Controle Externo do TCM.