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O programa, conhecido também como Cadastro Positivo de Condutores, oferece descontos e isenções de taxas para os bons motoristas, além de condições diferenciadas para locação de veículos, contratação de seguros, tarifas de pedágio e estacionamento.
Para se manter ativo dentro do Cadastro Positivo, o condutor não pode: cometer infração de trânsito; ter o direito de dirigir suspenso; ter a Carteira Nacional de Habilitação cassada ou com validade vencida há mais de 30 dias; e não pode estar cumprindo pena privativa de liberdade.
Como participar
O condutor que quiser ter seu nome do RNPC pode se cadastrar pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Senatran. Ao fazer isso, o participante dá consentimento para que seu nome seja consultado e constatado que está apto a receber os benefícios.
O RNPC está previsto na nova lei de trânsito e foi regulamentado em maio pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A tecnologia foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Empresas oferecem vantagens
Os benefícios oferecidos por entidades e órgãos públicos só poderão ser divulgados após o término das eleições, mas algumas empresas já oferecem vantagens para os motoristas com boa conduta no trânsito. Confira a lista:
Zona Azul Brasil – Serviço de estacionamento rotativo em vias públicas presente em cidades de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná oferece 5% de cashback ao utilizar o serviço;
Gringo – Aplicativo voltado para o motorista com pagamento de taxas e tributos do veículo promete benefícios exclusivos, mas ainda não divulgou quais;
English Fluency – Curso de inglês online oferece 50% de desconto para o motorista cadastrado no RNPC;
Coqueiro Materiais de Construção – Com lojas na região Centro-Oeste, empresa oferece até 5% de desconto para os bons motoristas;
Zapay – A Zapay oferece descontos para parcelar o IPVA e outros benefícios para quem não cometer infrações de trânsito nos últimos 12 meses;
Supernova Operadora de Celular – Operadora de celular que utiliza a rede da Vivo oferece desconto em seu plano de serviços.
