Por que Reino Unido vai mudar de premiê sem eleições

Após 45 dias turbulentos como primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss renunciou ao cargo de líder do Partido Conservador na quinta-feira, anunciando que permaneceria no comando do governo britânico por mais alguns dias até que o país tenha um novo primeiro-ministro.

Mas isso não significa que eleições gerais serão convocadas no país.

Na verdade, Truss nunca chegou a estar à frente do Executivo britânico após uma eleição popular.

Nem seu antecessor, Boris Johnson, que chegou ao poder em julho de 2019; nem a primeira-ministra que o antecedeu, Theresa May, quando ela ascendeu ao poder em julho de 2016.

Apesar disso, tanto Johnson quanto May convocaram eleições algum tempo após assumirem o cargo e venceram ambas.

Isso se deve ao fato de que no Reino Unido nem sempre é necessário realizar eleições nacionais para escolher o governante do país.

Mas por quê?

Diferentemente do que ocorre na maioria dos países latino-americanos, entre eles o Brasil, o Reino Unido é um sistema parlamentarista.

Funciona assim: nas chamadas ‘eleições gerais’, os cidadãos elegem os 650 membros da Câmara dos Comuns (equivalente à Câmara dos Deputados), e um governo, então, é formado.

Por esse sistema, o primeiro-ministro costuma ser o líder do partido que obteve o maior número de cadeiras no Parlamento, desde que sozinho ou em coligação alcance a maioria na Câmara dos Comuns.

Atualmente, o Partido Conservador conta com uma ampla maioria de 357 parlamentares, de modo que pode escolher um novo líder e elevá-lo ao cargo de primeiro-ministro sem a necessidade de buscar apoio adicional de outros partidos ou convocar eleições gerais.

Como Liz Truss será substituída?

Embora o Partido Trabalhista – a principal força da oposição – e outros grupos políticos como os Liberais Democratas e o Partido Nacionalista Escocês tenham defendido eleições gerais, isso é pouco provável.

O Partido Conservador planeja escolher seu novo líder internamente para substituir Truss dentro de uma semana.

Normalmente, a eleição de um novo líder nesse partido é feita em duas etapas. Os parlamentares conservadores escolhem de suas próprias fileiras dois candidatos para ocupar esse cargo. É realizada, então, uma votação entre os membros inscritos no partido para escolher entre esses dois candidatos.

As regras que regem a eleição de um novo líder partidário são estabelecidas pelo Comitê de 1922, um órgão interno cujo atual chefe, Sir Graham Brady, disse que espera ter um novo líder até sexta-feira da próxima semana (28/10).

Os parlamentares conservadores terão, assim, até às 14h de segunda-feira (24/10) para indicar candidatos, mas devem ter o apoio de pelo menos cem parlamentares. Isso significa que, na prática, não pode haver mais de três candidatos.

Se houvesse apenas um candidato, ele seria automaticamente considerado o novo líder conservador e o próximo primeiro-ministro. Se houver mais candidatos, uma votação será realizada entre os parlamentares conservadores.

Se não houver um vencedor claro a partir daí, os membros do partido serão convocados para uma eleição online para escolher entre os dois candidatos mais votados.

As eleições gerais no Reino Unido para escolher um novo parlamento devem ocorrer a cada cinco anos.

Nesse caso, elas seriam convocadas em janeiro de 2025 (cinco anos após a primeira sessão do atual Parlamento, mais o tempo necessário para a realização da campanha eleitoral).

Quem pode convocar eleições antecipadas?

A possibilidade de as eleições serem convocadas mais cedo depende do primeiro-ministro, que em termos constitucionais não é obrigado a fazer isso.

Theresa May, por exemplo, assumiu o cargo em 2016 após a renúncia de David Cameron, mas não convocou eleições antecipadas até 2017.

Boris Johnson substituiu May em julho de 2019, mas só convocou eleições gerais em dezembro daquele ano.

Outros primeiros-ministros, como o líder do Partido Trabalhista Gordon Brown, que substituiu Tony Blair em 2007, não convocou eleições antecipadas e governou até 2010, quando chegou a hora de convocar as eleições gerais devido ao término do mandato de cinco anos do Parlamento.

Existe uma maneira de forçar uma eleição antecipada?

Um primeiro-ministro deve ter a “confiança” da Câmara dos Comuns, o que significa que ele deve ter o apoio da maioria dos parlamentares.

Uma forma de forçar a convocação eleitoral seria promover uma moção de censura no Parlamento para que os legisladores de todos os partidos decidam se querem que o governo continue.

Para ser aprovada, a moção precisa de maioria simples. Ou seja, mais da metade dos parlamentares. Se o governo perder a votação, uma eleição geral normalmente seria convocada.

Também é possível que o rei convide outra pessoa para formar um governo, alguém que possa ganhar um voto de confiança na Câmara dos Comuns.

No entanto, dada a maioria absoluta desfrutada pelo Partido Conservador no momento, para que uma moção de desconfiança seja aprovada, os parlamentares conservadores teriam que votar contra seu próprio governo, algo improvável de acontecer.