Guerra contra abstenção tem feriado adiado, transporte gratuito e aliados mobilizados

A guerra contra a abstenção no segundo turno das eleições presidenciais mobiliza aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) com medidas que incluem desde a adoção de transporte público gratuito até o adiamento de feriados.

Em um cenário de disputa apertada –Lula tem 52% das intenções de votos válidos contra 48% de Bolsonaro, segundo o Datafolha– cada voto é considerado crucial para o resultado final.

Por isso, as campanhas do presidente e do ex-presidente se debruçam para mobilizar o eleitorado e evitar um crescimento da abstenção entre os seus redutos eleitorais.

Tradicionalmente, o número de ausentes cresce no segundo turno das eleições presidenciais em comparação com o primeiro. Em 2018, por exemplo, a taxa de abstenção foi de 20,33% para 21,20% entre a primeira e a segunda rodada do pleito.

Neste ano, a abstenção registrada no primeiro turno foi de 20,9% —a mais alta em eleições gerais desde 1998, embora próxima à de 2018.

Influi no crescimento da abstenção a menor mobilização em âmbito local, já que no segundo turno os deputados federais, estaduais e senadores já estão eleitos, assim como os governadores de parte das unidades da federação.

Desta forma, candidatos e líderes locais mais próximos do eleitorado estão com suas bases desmobilizadas.

Neste ano, 12 estados terão segundo turno nas eleições para governadores, o que deve mobilizar 53,2% dos 156 milhões de eleitores aptos a votar no país.

O percentual de eleitores que votarão tanto para presidente como para governador no segundo turno é menor do que em 2018, quando este número chegou a 62,6%, mas superior ao das eleições de 2006, 2010 e 2014.

Dos 24 candidatos que concorrem nos estados neste segundo turno, 10 são aliados de Lula, 9 de Bolsonaro e 5 se mantêm neutros em relação à eleição nacional. Bolsonaro, por sua vez, recebeu o apoio de governadores reeleitos em grandes colégios eleitorais como Minas Gerais e Rio de Janeiro.

No Distrito Federal, onde a eleição local foi definida no primeiro turno, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a transferência do ponto facultativo previsto para 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31, uma segunda-feira. Com isso, os servidores do Tribunal vão emendar com o feriado de Finados, em 2 de novembro.

Cada tribunal define o seu próprio calendário, mas eles costumam usar o STF como base. A campanha do presidente Jair Bolsonaro está apreensiva com os efeitos de um feriadão prolongado sobre a abstenção, principalmente de eleitores de maior renda.

Integrantes do governo e da campanha esperam que seus aliados encontrem uma forma de adiar o ponto facultativo, tanto a nível nacional como estadual e municipal. O tema tem sido discutido com prefeitos e governadores que apoiam Bolsonaro.

Oficialmente, o governo federal disse, em nota, que não há previsão de mudança na data do servidor e que o ponto facultativo não é obrigatório.

Em seus recentes discursos, o presidente Jair Bolsonaro tem pedido às pessoas para votarem e levarem seus familiares. O motivo é o temor de abstenção.

Na maioria dos estados, o Dia do Servidor foi transferido para o dia 14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República. Mas também houve antecipação ou postergação para outras datas. Em Minas, por exemplo, será em 31 de outubro, um dia depois da eleição.

A mudança do feriado foi adotada pelos governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Mato Grosso do Sul. Os estados de Sergipe e de Rondônia mantiveram o feriado, e o Paraná ainda não decidiu sobre o tema.

A gratuidade do transporte público urbano no dia do segundo turno também entrou no radar das campanhas de Lula e Bolsonaro.

Nesta quarta (19), o STF formou maioria para manter decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer transporte público de forma gratuita para a população no segundo turno, sem correr o risco de serem acusadas de crime eleitoral ou de improbidade.

A decisão foi em resposta a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade, aliada a Lula.

A campanha pela garantia do transporte gratuito no dia da eleição vem sendo impulsionada por aliados de Lula, que tem maior intenção de voto entre os eleitores mais pobres e que dependem do transporte público para votar.

Por outro lado, a campanha de Bolsonaro se esforçou para barrar a medida no primeiro turno, quando fez pedido de esclarecimento ao STF.

A decisão de instituir o passe livre cabe em geral aos prefeitos, que na maioria das vezes são os responsáveis pelo sistema de transporte público, e aos governadores, onde a gestão do transporte é metropolitana. Mas as definições são díspares nas principais capitais.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que anunciou apoio a Bolsonaro no segundo turno, informou não pretende liberar ônibus de graça para eleitores da capital em 30 de outubro, alegando considerar a medida inviável.

A administração municipal foi intimada nesta quinta-feira (20) a se manifestar em até 48 horas em uma ação pedida pela vereadora Erika Hilton (PSOL).

No Rio de Janeiro, por sua vez, Eduardo Paes (PSD), aliado de Lula, disse manterá a política adotada no primeiro turno de manter gratuitos os ônibus municipais no dia da eleição. O governador reeleito, Cláudio Castro (PL), ainda não decidiu se acompanhará a “tarifa zero” no dia da eleição no metrô, trens e ônibus intermunicipais.

A situação é semelhante à de Salvador, onde o prefeito Bruno Reis (União Brasil) deve manter a decisão adotada no primeiro turno, quando instituiu passe livre em toda rede municipal de transporte no dia da votação. Responsável pelo metrô e pela rede de ônibus intermunicipais na Grande Salvador, o governador Rui Costa (PT) não aderiu à gratuidade no dia da eleição.

Na capital baiana e em cidades do entorno, ACM Neto (União Brasil) prevaleceu sobre Jerônimo Rodrigues (PT), aliado de Rui, que teve melhor votação nas cidades do interior.

Também há cidades onde não houve gratuidade no primeiro turno, mas haverá no segundo. É o caso do Recife, onde a medida foi referendada pelo governador Paulo Câmara (PSB), responsável pelo sistema de ônibus na região metropolitana da capital.

A mesma decisão foi tomada no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) adotou gratuidade dos ônibus da região metropolitana de Vitória. Ele disputa o segundo turno em seu estado e apoia Lula nacionalmente.

Em Porto Alegre, o tema foi alvo de uma batalha no Legislativo. O benefício foi assegurado nesta e em eleições futuras por meio de lei aprovada na Câmara Municipal na semana passada.

O benefício vigorava na capital gaúcha desde 1995, mas foi cancelado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), apoiador de Bolsonaro. A medida levou a uma disputa jurídica entre Defensoria Pública e prefeitura, e o passe livre acabou vigorando desde o primeiro turno.

Em capitais como Manaus (AM), Campo Grande (MS), Aracaju (SE) e Florianópolis (SC), a gratuidade foi garantida em decretos municipais. Curitiba, que deu uma grande votação a Bolsonaro, deve seguir o mesmo caminho. Em Maceió (AL), o transporte público municipal já é gratuito aos domingos.

Ainda há indefinição da prefeitura de Belo Horizonte, mas o governador Romeu Zema informou que não haverá gratuidade no sistema de transporte metropolitano. Em João Pessoa (PB), a prefeitura informou que não vai aderir ao transporte gratuito.