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terça-feira 18 de outubro de 2022 às 08:20h

Alexandre de Moraes se reúne com MPT e MPE para discutir sobre assédio eleitoral

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nesta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , se reúne, às 17h, no gabinete da Presidência do TSE, com Paulo Gonet Branco, procurador-geral do MPE (Ministério Público Eleitoral), e com José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), o encontro é para tratar do crime de assédio eleitoral nas eleições de 2022 .

Na sessão plenária realizada no dia 13 de outubro, Moraes apontou que a reunião com os representantes do MPT e do MPE seria com o objetivo de tentar realizar um combate de maneira mais efetiva ao crime de assédio eleitoral .

“Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse o ministro na época ao repudiar o crime.

“Isso é crime comum e eleitoral. Isso vai ser combatido, como já vem sendo combatido principalmente pelo Ministério Público do Trabalho, e aqui fica o agradecimento da Justiça Eleitoral. O MPT que, em conjunto com a procuradoria-geral Eleitoral, vêm atuando, e essa atuação será mais efetiva e mais rápida”, concluiu Moraes.

O que é assédio eleitoral?

Segundo o código eleitoral brasileiro, assédio eleitoral é quando um contratante ameaça ou oferece vantagens a um subordinado para que este vote em determinado candidato. O Ministério Público do Trabalho registrou 169 ocorrências de assédio eleitoral só em 2022.

Veja os registros por região:

Sul – 79;
Sudeste – 43;
Nordeste – 23;
Centro-Oeste – 13;
Norte – 11

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