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A Prefeitura de Salvador instituiu, no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10 de outubro), o Selo Pacto Pela Mulher. A ação tem como objetivo reconhecer os esforços de instituições privadas e públicas, na busca tanto por equidade entre mulheres e homens no ambiente corporativo, quanto pela prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher.
O selo terá validade de dois anos e será concedido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) a empresas, associações civis e entidades públicas, que devem se habilitar junto ao órgão após lançamento de edital e serem aprovadas por um comitê gestor, responsável por verificar o cumprimento dos compromissos estipulados.
“Não há um limite para o número de organizações chanceladas com o selo, que depois de dois anos de vigência deve ser reavaliado. É preciso que haja propostas efetivas de capacitação em prevenção e combate à violência contra a mulher, nos planos de trabalho e de cargos e salários das corporações, abordando tópicos como assédio moral e sexual, equidade de gênero na oferta de vagas, além apresentação de diagnóstico censitário com o perfil de mulheres do quadro de colaboradores”, disse a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
Comitê gestor
O comitê gestor do Selo Pacto pela Mulher será formado por seis membros, com representantes do poder público geral e de entidades da sociedade civil, com notoriedade por sua atuação na luta por equidade de gênero, observando a paridade entre homens e mulheres. A presidência da comissão será ocupada por dois anos, por indicação da titular da pasta, expedida por meio de uma portaria, com mandato de dois anos.
A organização beneficiada poderá utilizar o selo em produtos e material publicitário. A proposta prevê que o empreendedor que adotar a filosofia da responsabilidade social deverá adotar relacionamentos mais éticos e transparentes com todos os públicos, ganhando em sustentabilidade, em imagem e em parcerias mais bem-sucedidas e lucrativas.
