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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB) rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a criação do “orçamento secreto” durante o debate da Band no domingo (16).
O chefe do Executivo afirmou que o dispositivo foi criado por Maia para “tirar poderes” do Executivo e afirmou, sem citar nomes, que 13 congressistas do PT estariam se beneficiando das verbas.
“Eu tenho aqui uma lista preliminar. Treze deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto. Eu não tenho nada a ver com esse orçamento secreto. Posso até entender que o Parlamento trabalha melhor na distribuição de renda do que nós para o lado de cá, o meu Ministério da Economia e o presidente”, afirmou Bolsonaro. “Esse orçamento foi criado por Rodrigo Maia, sabidamente uma pessoa que queria tirar poderes de mim. Eu queria que fosse verdade, que o orçamento estivesse nas minhas mãos. Eu faria melhor uso dele, pode ter certeza disso”.
As emendas de relator são valores distribuídos a senadores e deputados para “corrigir erros ou omissões de ordem técnica do projeto de lei orçamentária”, segundo nota técnica da Câmara. Foram apelidadas de “orçamento secreto” por não serem detalhadas no sistema de controle de execução orçamentária. Em 2021, custaram R$ 18,5 bilhões aos cofres públicos.
Segundo Maia, a criação do mecanismo foi assinada pelo presidente e pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.
“Efetivamente o orçamento secreto pelo jeito não é tão secreto, ele tem a lista de quem recebe, não diz os nomes, mas diz o número, que deputados de esquerda teriam recebido, quer dizer, está secreto para a gente, está secreto para a imprensa. Para ele, claro que não. Ele que executa o orçamento, essa prerrogativa é dele, não é do poder legislativo”, disse.
