Estado submerso pelo mar está condenado a desaparecer do mapa?

Se Maldivas ou Tuvalu fossem submersas pelo oceano, estariam condenados a desaparecer do mapa como país? E seus cidadãos? Essa possibilidade real provocada pela mudança climática representa um desafio sem precedentes para a comunidade internacional e para os povos ameaçados de perder até mesmo sua identidade.

“É a maior tragédia que um povo, um país, uma nação pode sofrer”, comentou à AFP o ex-presidente das Maldivas, Mohamed Nasheed.

De acordo com especialistas em clima da ONU, o nível do mar subiu entre 15 e 25 cm desde 1900, e o ritmo está se acelerando em algumas áreas tropicais.

Se as emissões de gases do efeito estufa continuarem nas taxas atuais, os oceanos poderão aumentar mais um metro ao redor das ilhas do Pacífico e do Índico até o final do século.

Embora seja verdade que ainda esteja abaixo do ponto mais alto dos pequenos Estados insulares mais planos, a subida do nível do mar será acompanhada por um aumento das tempestades e por grandes ondas que contaminarão a água e a terra com sal, tornando muitos destes atóis inabitáveis antes de serem engolidos pelo mar.

De acordo com um estudo citado pelo painel de especialistas em clima da ONU (IPCC), cinco Estados (Maldivas, Tuvalu, Ilhas Marshall, Nauru e Kiribati) correm o risco de se tornarem inabitáveis até 2100, criando 600.000 refugiados climáticos apátridas.

 “Ficção legal”

A situação é inédita. É verdade que as guerras varreram alguns Estados do mapa, mas “nunca vimos um Estado perder completamente seu território, devido a um evento físico como o aumento do nível do oceano”, diz Sumudu Atapattu, da Universidade de Wisconsin-Madison.

A Convenção de Montevidéu de 1933 sobre os direitos e deveres dos Estados, referência na matéria, é clara: um Estado é constituído por um território definido, uma população permanente, um governo e a capacidade de interagir com outros Estados.

Se o território estiver submerso, ou se ninguém puder viver no que resta dele, pelo menos um dos critérios não é atendido.

No entanto, “o conceito de Estado é uma ficção jurídica criada pelas necessidades do direito internacional. Assim, poderíamos criar uma nova ficção para incluir os Estados desterritorializados”, sugere Atapattu.

Está é, de fato, a ideia por trás da iniciativa “Rising Nations” lançada em setembro por vários governos do Pacífico: “Convencer os membros da ONU a reconhecer nossa nação, mesmo que estejamos submersos pelas águas, porque é nossa identidade”, declarou à AFP o primeiro-ministro de Tuvalu, Kausea Natano.

Alguns refletem sobre como serão esses Estados-nação 2.0. “Eles poderiam ter o território em um lugar, a população em outro, e o governo, em outro”, explica à AFP o diretor do Centro de Mobilidade Climática da Universidade de Columbia, Kamal Amakrane.

Para começar, seria necessária uma “declaração política” da ONU, bem como um “tratado” entre o Estado ameaçado e o “Estado anfitrião”, disposto a receber o governo no exílio em uma espécie de embaixada permanente, e dar dupla nacionalidade a essa população.

O ex-chefe da ONU chama a atenção para uma ambiguidade na Convenção de Montevidéu: “Quando você fala em território, quer dizer continente, ou território marítimo?”.

 “Humanos engenhosos”

Com suas 33 ilhas espalhadas por 3,5 milhões de km2 no Pacífico, Kiribati, minúscula em termos de superfície terrestre, possui uma das maiores zonas econômicas exclusivas (ZEEs) do mundo.

Se essa soberania marítima for preservada, o Estado não desaparecerá, segundo alguns especialistas.

Apesar de alguma ilhotas já terem sido engolidas pelo mar, e seu litoral estar inundado, o congelamento das ZEE permitiria preservar o acesso a recursos essenciais.

Em uma declaração de agosto de 2021, os membros do Fórum das Ilhas do Pacífico “proclamaram” que suas zonas marítimas “continuariam sendo aplicadas, sem redução, apesar de qualquer mudança física relacionada ao aumento do nível do mar”.

Mas, de qualquer forma, deixar os países ameaçados não está nos planos de muitas pessoas.

“Os seres humanos são engenhosos. Eles encontrarão formas flutuantes de continuar vivendo lá”, diz Mohamed Nasheed, referindo-se às cidades flutuantes.

O problema é que esses países não têm recursos para esse tipo de projeto. A questão do financiamento de “perdas e danos” causados pelo impacto do aquecimento será um dos temas quentes da COP27 no Egito em novembro.

Embora se defenda “o direito de permanência”, “é necessário um plano B”, insiste Kamal Amakrane.

Nesse sentido, pede que seja iniciado um processo “político” “o mais rápido possível “para preservar os futuros Estados inabitáveis, a fim de dar esperança às populações”.

A incerteza atual “cria amargura e confusão e, com isso, matamos uma nação, um povo”, alerta.