Câmara de Salvador ilumina fachada na cor azul

A fachada da Câmara Municipal de Salvador recebeu, na noite da sexta-feira (7), uma nova iluminação nas cores rosa e azul em homenagem à abertura da “Semana Helena de sensibilização às perdas gestacional, neonatal e infantil na Bahia”, iniciativa que marca a data 15 de outubro, “Dia Mundial das perdas gestacional, neonatal e infantil”.

A nova iluminação do Paço Municipal conta com o apoio dos vereadores da Casa, entre eles o presidente Geraldo Júnior (MDB) e Marta Rodrigues (PT) e tem o objetivo de aumentar a visibilidade das questões de saúde pública e de garantia de direitos, nos âmbitos legislativo, institucional, público e privado, de mães que perderam seus filhos durante a gestação e após o parto.

Uma das coordenadoras da Semana Helena, a professora e servidora pública Flávia Carvalho, afirma que muitas mulheres sofrem da falta de acolhimento e da falta de direitos que envolvem diversas situações, desde o luto, à saúde mental, à violência obstétrica, as ausências de acompanhamento psicológico nas maternidades e hospitais.
“Muitas dessas poderiam não acontecer se tivéssemos políticas públicas para estas pessoas como, por exemplo, garantia do acompanhamento pré-natal”, diz.

Lei

Flávia explica como surgiu a ideia de criar uma semana de ações e atividades para chamar a atenção do tema na Bahia que, inclusive, pode ser oficialmente instituída no Estado caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 24250/2021, de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Helena seria o nome de minha filha que não chegou a ter um minuto de vida. Após a perda fui apresentada a esses sentimentos da invisibilidade. Não tive direito a licença maternidade, porque não é atendido pelo Estatuto do Servidor Público, então fui surpreendida e tive que retornar ao trabalho como se eu fosse menos mãe”, lembra Flávia.
A partir da experiência que viveu, a pedagoga fez pesquisas e entrou em contato com outras mães e mulheres, levando-a a descobrir a existência da lei em outros estados.

“Isso me incentivou na busca por direitos e em contato com outras mães descobri que existe essa lei em outros estados, para discutir esse tema e dar visibilidade. Todo mundo conhece alguém que já passou por isso e muita gente não fala porque as pessoas minimizam essa dor. Este é um assunto que precisamos discutir também no âmbito do Legislativo e essa iluminação também chama atenção para necessidade de aprovação do PL”, acrescenta Flávia Carvalho.

Para a vereadora Marta Rodrigues, a Câmara mais uma vez está de parabéns por dar espaço a uma manifestação que busca aprimorar a saúde pública e a garantia de direitos, chamando a atenção da sociedade para a relevância do assunto.

“Estamos aqui por garantia de direitos, para através de nossa Casa chamar atenção para uma triste realidade que muitas mulheres, principalmente pobres e negras, vivem. Somos uma Casa que também formula políticas públicas e que tem compromisso com a democracia, com o debate”, declara.

Já Neusa Cadore, autora do PL que tramita na AL-BA, afirma que o objetivo do projeto é acolher mães e pais que passaram pela dolorosa experiência, contribuindo para o atendimento mais humanizado nos serviços de saúde que atendem a essas situações, sensibilizar a sociedade para o respeito a essas famílias, bem como para a garantia dos seus direitos.

“Uma das principais dificuldades das famílias é que a morte prematura é tratada como “menor importância”, minimizando o luto das famílias. Em muitos casos, os pais não têm direito a licença maternidade e paternidade, o que pode significar a negação da existência desse filho”, destaca.