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O senador José Serra (PSDB-SP) recebeu 88.926 votos para deputado federal e não foi eleito, mas Tiririca (PL-SP) conseguiu uma cadeira na Câmara dos Deputados com 71.754 votos, 17 mil a menos que o tucano. Por que isso acontece?
Diferentemente das eleições para presidente e governador, o número absoluto de votos recebidos por um candidato nem sempre é suficiente para garantir uma vaga no Poder Legislativo. A quantidade de vagas destinadas a cada partido na Câmara ou nas Assembleias estaduais é definida por cálculos de divisão chamados quociente eleitoral (QE) e quociente partidário (QP). É por isso que as eleições para deputados e vereadores são chamadas “proporcionais”.
O cálculo é feito em duas etapas. Primeiro, o quociente eleitoral define quais partidos terão direito a alguma vaga. Depois, já conhecendo as legendas que “passaram” pelo primeiro crivo, o quociente partidário define a quantas vagas cada uma terá direito.
Quociente eleitoral
O quociente eleitoral é a divisão do número de votos válidos de uma eleição pela quantidade de vagas disponíveis para determinado Estado na Câmara. O resultado dessa conta é o “corte”, ou seja, partidos que receberam quantidade de votos superior a esse número ficam aptos a eleger seus candidatos.
São Paulo tem 70 vagas na Câmara dos Deputados. Nas eleições deste ano, 23.286.943 eleitores do Estado depositaram votos válidos (excluindo brancos e nulos) nas urnas.
QE = votos válidos / vagas do Estado na Câmara
QE para São Paulo = 23.286.943 votos / 70 vagas
Ou seja, o quociente eleitoral de São Paulo este ano foi 332.671.
Apenas partidos que receberam, no total, quantidade de votos superior a esse número elegeram seus candidatos. O PDT, por exemplo, teve 285.820 votos no total, não atingiu o quociente eleitoral e não elegeu nenhum deputado.
Quantidade de votos recebida por um candidato nem sempre é suficiente para elegê-lo pelo sistema proporcional.
Quantidade de votos recebida por um candidato nem sempre é suficiente para elegê-lo pelo sistema proporcional.
Quociente partidário
Definido o quociente eleitoral, a segunda etapa é calcular o quociente partidário. É ele que define quantas vagas cada partido terá. Trata-se da divisão dos votos válidos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral.
O PL, por exemplo, recebeu 5.343.667 votos válidos e teve direito a 16 vagas na Câmara. Veja o cálculo a seguir:
QP = votos recebidos pelo partido / quociente eleitoral
QP do PL = 5.343.667 votos recebidos / 332.671, que é o quociente eleitoral
QP do PL = 16 vagas
Dessa forma, os 16 candidatos mais votados do PL foram eleitos, independentemente da quantidade de votos deles. A única restrição é que o candidato deve ter recebido ao menos 10% do quociente eleitoral, ou seja, 33,2 mil votos.
Já o PSDB (que, nestas eleições, formou federação com o Cidadania) teve 1.500.112 votos. Após a divisão pelo quociente eleitoral (332.671), o resultado do quociente partidário foi 4. Ou seja, quatro vagas.
Os quatro mais votados da federação, e portanto eleitos pelo quociente partidário, foram os seguintes candidatos
Alex Manete (Cidadania): 196.866 votos
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB): 170.378 votos
Arnaldo Jardim (Cidadania): 113.462 votos
Vitor Lippi (PSDB): 106.661 votos
Por isso, José Serra não conseguiu uma cadeira.
O que é ‘eleito por média’?
Mas e se, após os cálculos de QE e QP, as 70 vagas disponíveis na Câmara não tiverem sido todas preenchidas? Alguns partidos terão de indicar mais candidatos do que tinham direito pelos quocientes. Mas quais legendas terão essa prerrogativa?
É aí que entra o cálculo da maior média. Funciona da seguinte maneira: divide-se o total de votos recebidos pelo partido pelo seu quociente partidário + um. Por exemplo, se uma sigla teve 100 mil votos e o resultado de seu quociente partidário for 5, o cálculo da média será: 100 mil / 5 + 1, ou seja, 100 mil / 6.
Os partidos que obtiverem as maiores médias indicam um candidato a mais, até que as 70 vagas na Câmara estejam preenchidas.
É por isso que, além das quatro vagas obtidas pelo quociente partidário, a federação PSDB/Cidadania pôde eleger mais um candidato. No caso, Carlos Sampaio (PSDB), que recebeu 98.102 votos. E é por isso também que ao lado de seu nome, na página oficial de resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está escrito “eleito por média”.
