Lira libera voto de deputados fora de Brasília nas sessões da Câmara durante 2º turno

Conforme o G1, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato nesta quarta-feira (5) que autoriza deputados a registrar presença por meio de um aplicativo durante todo o mês de outubro – o que, na prática, desobriga os parlamentares de estarem em Brasília para participar das sessões de votação.

Dessa forma, os deputados ficam livres para atuar no segundo turno nas campanhas de candidatos a governos estaduais e à Presidência da República.

As votações pelo aplicativo – chamado Infoleg – já eram permitidas, mas os parlamentares estavam obrigados a registrar presença nas dependências da Câmara.

No caso das sessões convocadas para as segundas e sextas-feiras, quando os deputados costumam estar em suas bases eleitorais, o registro remoto de presença será permitido até 31 de janeiro de 2023.

Na justificativa, Lira afirmou que a medida, que evita descontos nos salários dos deputados, tem o objetivo de “otimizar os trabalhos da Casa” e viabilizar “a conciliação dos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares no processo legislativo e em suas bases”.

Primeira sessão

Lira convocou para esta quarta-feira a primeira sessão da Câmara após o primeiro turno das eleições.

Na pauta, estão 35 itens, entre os quais medidas provisórias e um projeto que prevê perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por crimes de violência contra a mulher entre outros.

Eleições

O primeiro turno das eleições aconteceu neste domingo (2). Com 100% das seções apuradas, Lula obteve 57,2 milhões de votos (48,43%), e Bolsonaro, 51 milhões (43,2%).

Por esses números, nenhum dos dois poderia vencer em primeiro turno, o que acontece quando o candidato à Presidência supera os 50% dos votos válidos. O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro.