Brasil é a 4ª maior democracia do mundo atrás apenas da Índia, EUA e Indonésia

Com 156 milhões de eleitores, o Brasil é a quarta maior democracia do mundo em número de eleitores cidadãos conforme a Folha, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia.

Portanto, as eleições gerais que serão realizadas em 2 e 30 de outubro, se um segundo turno for necessário, erguem-se como um acontecimento político de maior relevância em termos nacionais, hemisféricos e globais.

Pela perspectiva da prestação de contas eleitoral –também chamada vertical–, os eleitores cidadãos brasileiros foram convocados às urnas para escolher as autoridades executivas e legislativas,.

A responsabilidade pela organização desse evento democrático de escala global cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com 90 anos de existência, o TSE é a instituição encarregada de todas as fases do processo eleitoral do país, incluindo o registro de eleitores (censo), o cumprimento estrito das leis, o registro de candidaturas, a organização das seções eleitorais, o fornecimento de justiça especializada e a proclamação de resultados.

Convém destacar que o TSE goza de um enorme prestígio dentro do país e considerável reconhecimento em termos internacionais, principalmente desde a redemocratização brasileira nas décadas de 1980 e 1990.

Em outras palavras, a organização, a integridade e a justiça observadas nas eleições brasileiras, especialmente desde a transição e consolidação democrática, foram corretamente valorizadas.

Isso é uma constatação ainda mais significativa dada a corroboração, durante o período, tanto da participação política convencional quanto da persistência de uma marcada competição política, ou seja, a luta legítima entre os partidos pelo poder.

Concomitantemente, embora seja necessário identificar insuficiências e contradições em outras dimensões da qualidade da democracia brasileira –especialmente naquelas de natureza processual, de conteúdo e mesmo de resultados– no que toca o desempenho institucional da principal organização eleitoral do país, não cabe mais que destacar o inquestionável trabalho técnico e imparcial do TSE.

Consequentemente, fica plenamente justificada a alta qualificação alcançada pelo Brasil, especificamente no que se refere à prestação de contas eleitoral, entendida como uma das dimensões processuais disponíveis para o estudo da qualidade da democracia.

Entretanto, e talvez inesperadamente, as eleições gerais deste ano, em vez de continuar sendo motivo de satisfação, civismo e republicanismo, correm o risco de se tornarem um acontecimento dramático, polarizador, sectário e violento principalmente na competição para o Palácio do Planalto, ou seja, a Presidência da República.

Acontece que, alegando possíveis falhas de segurança nas urnas eletrônicas –um magnífico exemplo da tecnologia eleitoral utilizada desde a década de 1990–, Jair Bolsonaro, que está buscando a reeleição, ameaçou desconsiderar o resultado do processo.

Emulando narrativas usadas pelo ex-presidente Donald Trump nas eleições americanas de 2020, que resultaram na tentativa de invasão ao Parlamento em 6 de janeiro de 2021, Bolsonaro e correligionários não hesitaram em impulsionar uma campanha de desinformação, abuso de poder político e econômico, e ameaças às autoridades do TSE.

O assunto é ainda mais preocupante porque alguns atores sociopolíticos importantes, incluindo o comando das Forças Armadas, parecem dispostos a embarcar em um temerário “Seis de Janeiro” brasileiro.

Isso em um momento em que a maioria das pesquisas de intenção de voto desde finais de 2020 sugerem que a oposição brasileira teria razoáveis possibilidades de alcançar a vitória nas urnas, se as eleições continuassem sendo livres, justas e republicanas.

Sem dúvida, um “Seis de janeiro” brasileiro representaria um cenário negativo de qualquer ponto de vista.

Entre outras coisas, significaria um claro sintoma de erosão democrática e autocratização. Representaria também uma tentativa desenfreada de bloquear mecanismos de prestação de contas eleitoral –ou vertical –, desrespeito à soberania popular e o surgimento de um governo antirrepublicano, ilegítimo e antidemocrático em um dos países referência da América Latina e do Sul Global.

Não é surpreendente que um cenário de eventual desdemocratização no Brasil tenha gerado enorme preocupação entre a classe política e a sociedade como um todo, incluindo atores sociopolíticos tais como o empresariado, o sindicalismo, os movimentos sociais, a sociedade civil e o mundo acadêmico.

Além disso, tais sintomas de erosão democrática e o questionamento da prestação de contas eleitoral repercutiram, também, no cenário internacional, principalmente em outros países latino-americanos, com vínculos e interesses no Brasil.

Um “Seis de janeiro” brasileiro resultaria em um virtual autogolpe, em um espúrio “continuísmo” e em alguma forma de autoritarismo competitivo, ou seja, em uma mudança de regime político e a imposição de um governo iliberal ou híbrido.

Dito isso, não há outra escolha senão continuar monitorando de perto o curso da campanha, a promulgação dos resultados, o período pós-eleitoral e a tomada de posse das autoridades constitucionais eleitas.

Em todas essas etapas, o órgão eleitoral brasileiro, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, desempenhará um papel de destaque. Assim, e somente assim, será viável que a democracia continue sendo o “único jogo disponível” no gigante sul-americano.