Cuba legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo em referendo histórico

Cuba legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo depois que os cubanos votaram a favor de um código familiar que aumentou as proteções para minorias na ilha, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral do país nesta segunda-feira.

O Conselho Eleitoral disse que 74,1% dos eleitores aptos a votar no referendo nacional de domingo foram às urnas.

Com 94% dos votos contados até as 9h da manhã de segunda-feira, 3.936.790 votaram a favor e 1.950.090 contra – sinalizando um apoio esmagador à nova lei.

O novo código familiar estende maior proteção a mulheres, crianças e idosos, além de permitir que casais LGBTQ se casem e adotem crianças.

Por décadas, as pessoas LGBTQ em Cuba enfrentaram discriminação oficial na ilha comunista. No início dos anos 1960, depois que Fidel Castro assumiu o poder, muitos gays foram enviados para campos de trabalho do governo ao lado de dissidentes políticos. Embora a homossexualidade tenha sido legalizada em Cuba em 1979, muitos homens e mulheres gays disseram que ainda enfrentavam discriminação aberta.

Mariela Castro, filha do ex-presidente cubano Raúl Castro, defendeu abertamente através de um centro financiado pelo governo a melhoria dos direitos de gays, lésbicas e transgêneros. Mas a pressão por maior igualdade enfrentou forte oposição tanto de fora quanto de dentro do governo cubano.

Em 2018, os legisladores cubanos abandonaram as disposições que legalizariam o casamento entre pessoas do mesmo sexo em meio a temores de que uma reação homofóbica reduzisse a participação em um referendo para aprovar uma nova constituição. No ano seguinte, a polícia cubana interrompeu uma parada pacífica pelos direitos LGBTQ dizendo que os manifestantes não tinham permissão para realizar a manifestação.

A crescente comunidade evangélica de Cuba, em particular, havia defendido abertamente a aprovação do código da família. Mas nas semanas que antecederam o referendo, o governo cubano fez uma grande pressão judicial em favor do novo código da família na mídia estatal, argumentando que o novo código é a prova de que a revolução da ilha agora com mais de seis décadas é capaz de adaptando-se aos tempos.