Governo projeta primeiro superávit em 9 anos, mas anuncia corte de verba em ministérios

O Ministério da Economia melhorou substancialmente sua projeção para o resultado fiscal do governo central em 2022 em sua última revisão oficial dos números antes das eleições, passando a prever pela primeira vez um superávit, o que marcaria o retorno das contas ao azul após rombos consecutivos desde 2014, mas anunciou um corte adicional de 2,635 bilhões de reais em verbas de ministérios para respeitar o teto de gastos.

A estimativa oficial agora aponta para um superávit de 13,548 bilhões de reais no ano, ante projeção de déficit de 59,354 bilhões de reais feita em julho, conforme apresentado nesta quinta-feira no relatório bimestral de receitas e despesas da pasta, que avalia o cumprimento da meta fiscal e da regra do teto. A projeção, portanto, veio 72,902 bilhões de reais melhor do que a feita há dois meses.

O relatório anterior previa um déficit primário correspondente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, a previsão é de um superávit de 0,1% do PIB.

O saldo diz respeito ao governo central, que reúne as contas de Tesouro, Previdência e Banco Central e não contabiliza os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

De um lado, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas em 69,948 bilhões de reais na comparação com a projeção anterior, a 1,844 trilhão de reais. As despesas totais estimadas foram reduzidas em 2,954 bilhões de reais no ano, a 1,831 trilhão de reais.

A forte aceleração nas receitas foi puxada por ganhos com dividendos e exploração de recursos naturais, além de aumento de arrecadação de tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido e Imposto de Importação.

Diante de recordes sucessivos de arrecadação, sob impulso da inflação e do nível elevado das cotações do petróleo e de commodities agrícolas em meio à guerra na Ucrânia, o ministério tem feito previsões mais positivas para o saldo fiscal no encerramento do ano.

Os números seguem melhorando mesmo diante de uma série de ações do governo neste ano eleitoral que reduzem receitas e ampliam despesas, como cortes de tributos sobre combustíveis e produtos industrializados e repasses adicionais a programas sociais.

No início de agosto, cálculos internos do Ministério da Economia divulgados pela Reuters já apontavam para o atingimento do primeiro superávit primário em nove anos, ajudado também pelo recebimento de polpudos dividendos da Petrobras.

O saldo positivo em 2022, se confirmado, será bem melhor do que a meta de déficit primário de 170,5 bilhões de reais estipulada para este ano.

Boqueio

A última limitação de verbas para respeitar o teto, efetivada em julho, totalizou 12,7 bilhões de reais. Após o anúncio, o governo editou medidas provisórias para adiar novos gastos aprovados pelo Congresso e fez outros remanejamentos de despesas. Dados do Tesouro mostram que o bloqueio nas contas após esses ajustes –e antes da revisão divulgada na quinta– estava em 7,9 bilhões de reais.

O corte adicional de 2,6 bilhões de reais, atingindo um total de 10,5 bilhões de reais, será necessário, segundo a pasta, após um ajuste na estimativa de gastos obrigatórios do governo. As despesas ficarão mais altas na rubrica de Previdência.

A necessidade de corte é explicada pela trava imposta pela regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação e está sem margem para aumento de gastos mesmo após flexibilizações da norma aprovadas pelo governo.

O detalhamento sobre quais ministérios e rubricas serão atingidos pelo bloqueio será formalizado até o fim do mês, logo antes do primeiro turno das eleições, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando as intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro na segunda posição.

Até o fim do ano, o governo pode revisar as contas e reduzir ou aumentar o bloqueio a depender da análise sobre o cumprimento das regras fiscais.