A Justiça de São Paulo reiterou conforme o Estadão, sobre a decisão que mandou o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PSB-RN), regularizar uma dívida de R$ 938 mil em pensão alimentícia.
O processo é movido pela ex-mulher do pessebista, Priscila Gimenez, que cobra parcelas pendentes da pensão para o filho caçula, hoje maior de idade. O ex-ministro é candidato a deputado federal. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, declarou R$ 12,6 milhões em bens. Na lista, constam apartamentos, terrenos, carros e ações.
O juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2.ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, voltou a dizer na semana passada que, se não fizer o pagamento das pensões, o ex-deputado pode ser preso. “Restabeleço sua prisão pelo prazo de um mês (30 dias), em estabelecimento prisional, com a devida separação dos presos da esfera criminal, que só poderá ser revogada após o pagamento do valor incontroverso”, escreveu.
A defesa pediu a reconsideração da decisão. Os advogados afirmam no processo que Alves não tem condição de depositar o dinheiro e contestam o uso dos valores já pagos.
O juiz, no entanto, disse que a situação financeira e a prestação de contas das pensões anteriores não devem ser analisadas na fase de execução da sentença.
Confira nota publicada pelo ex-ministro:
NOTA SOBRE UM FILHO QUE COBRA JUROS DE UM PAI
Faltando 11 dias para as eleições de 2022 fui surpreendido, mais uma vez, por noticia de blogs e redes sociais, sobre um mandado de prisão por pensão alimentícia, desta feita cobrando juros extorsivos.
Confesso que não entendi de imediato do que se tratava, vez que em agosto fiz o pagamento mensal, proposto pelo meu advogado desde DEZEMBRO DE 2021, em valor exorbitante junto à Justiça de São Paulo.
O quê agora, meu Deus?
Depois de todas as injustiças passadas e vencidas, a de um filho de 21 anos, ciente das circunstâncias e acontecimentos, certamente, a que mais me maltrata, abala, e me faz sofrer.
Onde está o filho que criei com todo amor, presença e tudo mais que pude oferecer?
Com sua mãe no divórcio há mais de 12 anos, deixei muito mais da metade de meu patrimônio.
O que falta agora, além do amor e respeito que um filho deve a um pai?
Só Deus, o Pai maior, para me fortalecer em mais essa adversidade, que sei – por tão absurda! – vencerei.
Aos meus amigos e seguidores, que são testemunhas do pai que sou e sempre fui, minha gratidão e serenidade .
Com Fé em Deus e no amor verdadeiro de vocês, seguirei na luta sem odio e sem medo.
A Pedro Henrique, que não me responde há mais de 12 meses, que Deus tenha misericórdia e compaixão por seus desatinos.
Meu advogado atuará na forma da lei.
Natal, 20 de setembro de 2022
Henrique Eduardo Alves