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A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do PT segundo o jornal O Globo para que fosse suspensa a reprodução de um vídeo da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O partido alegava na Justiça que a peça publicitária tinha mais do que 25% do tempo-limite para aparição de apoiadores.
Essa propaganda foi veiculada entre os dias 15 e 17, e mostra a primeira-dama em cenas com Bolsonaro. Nela, Michelle aparece ao final de um vídeo que exalta as mulheres, dizendo o lema da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Ela acrescenta: “Muito obrigada. Deus abençoe”.
Na decisão, a ministra do TSE afirma que Michelle efetivamente se pronuncia apenas no final do vídeo, ocupando menos de 25% da propaganda — tempo permitido pela lei eleitoral para a aparição de “apoiadores” dos candidatos, categoria na qual se enquadra a primeira-dama.
No restante da propaganda, embora imagens de Michelle ao lado de Bolsonaro sejam exibidas com uma locução ao fundo, a magistrada observa que “a apresentação de cenas públicas em que presentes o Presidente Bolsonaro, a primeira-dama e outras autoridades” fazem parte de recurso publicitário “inserido dentro dos 75% da propaganda”.
A decisão da ministra reflete uma mudança na estratégia do PL, que vem explorando a imagem de Michelle para atrair o eleitorado feminino para Bolsonaro. Em cinco decisões anteriores, o TSE determinou a suspensão de propagandas da campanha do presidente em que Michelle aparecia 100% do tempo. Por isso, além de Michelle, a propaganda passou também a conter imagens de crianças e mulheres.
Nesta quinta-feira, o plenário do TSE irá examinar decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que determinou a suspensão de uma das propagandas com a primeira-dama.
