MP-BA denuncia onze pessoas por organização criminosa entre Cooperativa e Prefeitura

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou onze pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde Cooperativa de Trabalho com a Prefeitura de Feira de Santana.

O esquema foi desarticulado pela “Operação Pityocampa”, realizada no último dia 18 de dezembro. A denúncia foi oferecida à Justiça no último dia 27 de dezembro. O MP-BA também pediu a decretação de prisão preventiva dos denunciados, pedido acatado pela Justiça na mesma data.

Segundo a denúncia, a Coofsaúde era, na verdade, uma empresa travestida de cooperativa que “inflava artificialmente, sob rubricas diversas, os seus custos operacionais diretos e indiretos para maquiar os seus lucros e justificar o arbitramento de valores superestimados para os seus contratos”. Ainda conforme a denúncia, que se baseou em relatórios técnicos da regional da Controladoria Geral da União (CGU), a cooperativa recebeu entre 2009 e 2018 um total aproximado de R$ 285,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Desse total, estima-se que tenham sido superfaturados R$ 71,6 milhões.

Entre os denunciados, estão o fundador da Coofsaude, Haroldo Mardem Dourado Casaes, considerado o mentor do esquema; e o empresário Salomão Abud do Valle, que teria criado empresas de fachada utilizadas para realizar a lavagem de dinheiro. Eles são apontados como os principais beneficiários do esquema criminoso. Também foram denunciados o dentista Helton Marzon Dourado Casaes, irmão de Haroldo, tido como sócio oculto da organização, responsável por montar uma rede de “laranjas”; o contador Robson Xavier de Oliveira, que teria orientado a lavagem de dinheiro; os office boys Cléber de Oliveira Reis e Januário do Amor Divino, que teriam movimentado milhões do esquema criminoso em operações na “boca do caixa”; e Rogério Luciano Dantas Pina, Diego Januário Figueiredo da Silva, Aberaldo Rodrigues Figueiredo, Fernando de Argollo Nobre Filho e Everaldo Lopes Santana, apontados como “laranjas”.

A “Operação Pytiocampa” foi deflagrada pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, em parceria com CGU, Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A operação também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam).