Execução das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil é tema de atividade de orientação promovida pela Secretaria de Promoção Social

A fim de aprimorar a execução das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a oferta das políticas públicas de assistência social, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), realiza nestas terça e quarta-feira, reunião de alinhamento técnico com as instituições parceiras da pasta.

“Agora que estamos normalizando nossas atividades, pós-pandemia, esse contato mais próximo da gestão com as organizações é essencial para o cumprimento, qualificação e desenvolvimento dos trabalhos. É importante o fortalecimento desses vínculos para alinhamento dos procedimentos e para que, efetivamente, o papel de parceria seja exercido, afinal, ninguém faz nada sozinho. Estamos aqui enquanto gestão para apoiar as OSC´s, mas também para cobrar quando for necessário, visando a melhor prestação de serviço para a população mais carente do município de Salvador”, ressaltou Daniel Ribeiro, secretário da Sempre.

As orientações compartilhadas tiveram como base a Lei nº 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e Decreto Municipal nº 29.129/17 que institui o regime jurídico das parcerias entre a administração pública direta, autárquica e fundacional do Município do Salvador.

Entre os assuntos abordados estavam: os pré-requisitos legais para estabelecimento das parcerias; a liberação e movimentação dos recursos; a implementação dos planos de trabalho; a formalização de dúvidas e solicitação de autorizações, dentre outros elementos imprescindíveis para a correta execução das parcerias.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), Érica Bowes, salientou que “essa gestão se mostra muito sensível, atenta e se faz presente nos debates para pensar nas viabilidades da qualificação das ações de implementação da política pública de assistência social, e aqui a gente reconhece a relevância desse momento, entendendo do papel das entidades na rede complementar da assistência social”.

Lilian Magalhães, representante do setor de prestação de contas do Projeto Axé, declarou que: “achou extremamente positivo o encontro, pois fortalece os conhecimentos que nós já temos e elucidam outros que, no nosso caminhar, a gente precisa fortalecer. A facilitadora trouxe muito bem todos os pontos desde o início, permeando pela execução. Trazendo inclusive que o planejamento é de fundamental importância para a boa execução do plano de trabalho. A partir desse momento se estabelece um novo olhar de fortalecimento das parcerias entre o poder público e a sociedade civil”.

Participam das atividades representantes das 31 OSCs que tem parcerias vigentes com a Sempre, para a oferta de serviços socioassistenciais como Acolhimento Institucional e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de gestores das parcerias e funcionários dos setores de prestação de contas e convênios da Sempre.

Haverá também uma atividade de capacitação e alinhamento técnico com todas as OSCs parceiras na execução dos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias, que acontecerá na quinta-feira. E, para o final do mês de setembro, está programada uma atividade de alinhamento sobre a prestação de contas.