Crescem investimentos das prefeituras no 1º semestre

Os investimentos do agregado dos municípios somaram R$ 20,92 bilhões no primeiro semestre de 2022, avanço real de 64,8% em relação a igual período de 2021. Na comparação com o primeiro semestre de 2018, mesmo período dentro do ciclo eleitoral anterior, os investimentos cresceram 80,2%, mostrando comportamento atípico para um segundo ano de mandato dos prefeitos.

Com esse desempenho, conforme Marta Watanabe, do jornal Valor, se considerados também os investimentos dos Estados, os governos subnacionais foram responsáveis por R$ 52,4 bilhões em investimentos de janeiro a junho deste ano, mais que o dobro dos R$ 24,42 bilhões investidos em igual período do ano passado.

Segundo especialistas, no caso dos municípios, os números mostram uma fotografia do primeiro semestre com investimentos impulsionados por gastos de pessoal ainda contidos e necessidade de cumprimento de mínimos constitucionais com valores absolutos mais elevados para áreas de educação e saúde.

As receitas municipais também tiveram evolução favorável no primeiro semestre, sob efeito do setor de serviços, com a reabertura da economia, e pelos repasses da União e dos Estados, num reflexo de fatores conjunturais ainda engordando a arrecadação federal e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A expectativa dos especialistas, porém, é que o segundo semestre de 2022 já deve trazer mudança de cenário.

O avanço de investimentos dos municípios não ficou restrito a poucos. No universo de 4.925 prefeituras que entregaram à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os dados de todos os períodos comparados, 77% avançaram nos investimentos em mais de 10% reais no primeiro semestre deste ano em relação a iguais meses de 2021. E 75% contra igual período de 2018. O Brasil tem 5.570 municípios. A amostragem equivale, portanto, a 88% do total.

O avanço dos investimentos no agregado dos municípios foi bem maior que os 10,3% reais nas despesas correntes contra o ano passado e de 17,8% contra 2018. Despesas de pessoal também ficaram relativamente contidas, com alta real de 3,6% em relação a 2021 e de 9,04% na comparação com 2018.

Consideraram-se as despesas liquidadas e não estão incluídos os valores intra orçamentários, com dados de 2018 e de 2021 atualizados pela variação da média semestral do IPCA.

Kleber Castro, consultor da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), avalia que há uma tendência clara de avanço dos investimentos neste ano, embora não na mesma magnitude indicada de janeiro a junho. Ele explica que os investimentos não são gastos lineares e que tendem a ganhar ritmo à medida que avança o ano fiscal, o que pode tornar a base de comparação do primeiro semestre muito baixa.

Gabriel Leal de Barros, economista da Ryo Asset, destaca que as receitas dos municípios, que no primeiro semestre foram favorecidas tanto pela arrecadação própria, com a reabertura da economia e recuperação dos serviços, quanto pelos repasses da União e dos Estados, devem desacelerar no segundo semestre deste ano. Isso tende a acontecer não somente por conta da desaceleração esperada da economia, com efeitos para arrecadação, com ajustes de preços de commodities, como também como resultado das reduções de ICMS sobre preços administrados, aponta Barros.

Outro fator que também deve passar por ajuste e ajudou nas receitas de cerca de 900 municípios no primeiro semestre, afirma Kleber Castro, foram os royalties e participações especiais de petróleo, que subiram em consonância com a alta das cotações da commodity.

Do lado dos gastos, a trava da Lei Complementar 173/2020, que limitou contratações e reajustes a servidores, lembra o consultor da FNP, também deixou mais recursos disponíveis para investimentos este ano. A restrição da lei foi até fim de 2021 e reajustes salariais dados a partir do início deste ano ainda podem ter efeitos mais claros nas despesas no segundo semestre ou a partir de 2023, avalia.

A situação de caixa, argumenta Castro, deu cenário favorável para aplicar planos de investimentos anunciados ou previstos em orçamento em grandes municípios, como São Paulo e Rio de Janeiro.

No topo da lista em valores absolutos, a capital paulista liquidou R$ 794,4 milhões em investimentos de janeiro a junho, com avanço real de 41,4% em relação a 2021, mas com queda de 12,9% contra 2018, em iguais meses.

O Rio de Janeiro vem em segundo, com investimentos de R$ 485,7 milhões no primeiro semestre, valor bem maior que os R$ 23,1 milhões do ano passado e de R$ 126,5 milhões em 2018, sempre de janeiro a junho, em valores atualizados.

Para Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria, a alta dos investimentos também pode ter sido puxada por mínimos de aplicação constitucional em saúde e educação.

Com o aumento de receitas em 2021, parte dos municípios, lembra, não cumpriu o mínimo de educação e tem até o ano que vem para o ajuste.

Além de uma situação fiscal favorável em 2020 e 2021 que tende a ser em parte revertida ao fim deste ano, diz ela, o aquecimento da economia, também influenciado por estímulos fiscais como antecipação de décimo terceiro a aposentados e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), pode ter elevado a demanda por investimentos.

Com a desaceleração da atividade em perspectiva para o segundo semestre e para o ano que vem, diz ela, há incerteza sobre a sustentabilidade disso, tanto em termos de demanda quanto em fontes financiamento.