Eleições Gerais: TRE-BA disponibiliza cartilha sobre Propaganda Eleitoral

Segundo o TRE-BA, com a aproximação das Eleições Gerais deste ano, 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou a Cartilha da Propaganda Eleitoral. O material pode ser consultado no site do órgão, na página Eleições 2022, na área do Plano de Mídia. O objetivo da cartilha é facilitar a consulta e a compreensão das regras da propaganda para o pleito deste ano.

Consulte a cartilha

De acordo com a apresentação, o material é direcionado aos juízes/juízas e promotoras/promotores eleitorais, servidoras/servidores, partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de estudiosas e estudiosos.

Elaborado pela Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória (Coged) e da Seção de Gestão da Informação (SGI), o material foi compilado pelo servidor Nizaldo Costa, com capa e editoração feita por Tiago Alencar, lotado na Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (Ascom) do TRE-BA. No documento, é possível consultar as principais datas da propaganda eleitoral, além de requisitos para veiculação da propaganda e definições de propaganda criminosa.