Sosthenes Macêdo e advogados entregam coletânea de artigos sobre Direito Municipal ao presidente do TCE da Bahia

Em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo, e os advogados Daniel Galo, Carlos Eduardo Nunes Costa e Cristiano Almeida Araújo foram recebidos, na manhã de segunda-feira (5), pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio. Na oportunidade, os visitantes entregaram ao conselheiro-presidente o livro Direito Municipal, que reúne estudos dos 20 concluintes, entre eles os visitantes, da pós-graduação da turma de 2021 de Direito Municipal da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). A obra foi prefaciada pelo professor Isaac Newton Carneiro e teve a coordenação de Daniel Galo.

Na oportunidade, o presidente Marcus Presidio manifestou satisfação em receber os advogados em seu gabinete, revelando que a troca de conhecimentos é sempre importante para o aperfeiçoamento da gestão pública. “Na nossa linha de atuação, buscamos também o contato com representantes de órgãos municipais, já que temos como valioso parceiro o Tribunal de Contas dos Municípios. Temos o prazer de receber o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, e os advogados Daniel Galo, Carlos Eduardo Costa e Cristiano Araújo, que participaram, com seus estudos, dessa importante obra sobre o Direito Municipal”, afirmou. O presidente do TCE/BA entregou a cada um dos visitantes um exemplar do livro A Cidade da Bahia, do pesquisador e publicitário Nelson Varón Cadena.

Segundo Sosthenes Macêdo, a especialização em Direito Público Municipal possibilitou que diversos acadêmicos produzissem manifestações de diversas áreas de atuação, o que gerou uma compilação de estudos. “Tivemos a oportunidade de participar desta obra, trazendo um pouco da nossa vivência à frente da Defesa Civil de Salvador com o instituto da aplicação da geomanta, que é uma técnica relativamente nova, trazida para Salvador em 2016, e que hoje apresenta resultados fantásticos para as populações de baixa renda. O livro traz diversos temas, os quais temos o prazer de apresentá-los tanto para o presidente do TCE, doutor Marcus Presidio, quanto ao presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho”, afirmou Sosthenes Macêdo.

Depoimentos

“Na conclusão da pós-graduação em Direito Municipal, pensei em produzir uma publicação diferente. Percebendo que a pós-graduação não tinha uma revista, propus ao coordenador da pós, Isaac Newton Carneiro, aproveitar os trabalhos escritos e publicá-los numa coletânea. Os colegas concordaram e eu, juntamente com o professor Isaac Newton, coordenei a publicação. O resultado é um conteúdo muito rico e importante sobre o Direito Municipal”.

Daniel Galo, coordenador da coletânea de artigos sobre Direito Municipal

“Esta é uma obra muito importante para todos nós, que, na nossa pós-graduação, nos debruçamos sobre O Direito Público Municipal. Creio que, com este livro, daremos uma grande contribuição aos conselheiros de Tribunais de Contas”.

Carlos Eduardo Nunes Costa, advogado.