Eleições no Brasil e nos Estados Unidos: o que há em comum?

Assistindo à entrevista do atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, na última segunda (22), e a do ex-presidente Lula, na última quinta-feira (25), ambas no Jornal Nacional, da Rede Globo, me veio à mente o seguinte cenário: o Brasil e os Estados Unidos vivem dois momentos muito especiais pelo mesmo motivo: eleições.

No Brasil, os institutos de pesquisa apontam que a soma dos votos de Lula e Bolsonaro ultrapassam 75%, com mais chances para Lula, indicando que não há espaço para um terceiro nome. A mesma polarização que aconteceu nas últimas eleições em 2018, acontece agora. Só que de forma invertida.

Há quatro anos, o discurso predominante era para eleger Bolsonaro, para evitar a volta do PT ao poder. Agora, é para evitar a continuidade de Bolsonaro. Tenho liberdade para comentar sobre o tema porque moro e trabalho nos Estados Unidos. Não voto no Brasil e não defendo nenhum candidato.

Parte da população abastada deseja sair do país seja qual for o resultado do pleito. Tudo em função do quadro que se avizinha após as eleições, segundo avaliações dos economistas: perspectivas de descontrole da inflação, manutenção das altas taxas de desemprego e sentimento de desesperança.

Diante deste cenário, um grande número de brasileiros já se planeja para essa mudança, muitos sozinhos, outros com a família, o que requer organização, planejamento e contratação de profissionais competentes.

Os Estados Unidos é o país preferido pelos brasileiros que têm deixado o País, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Representam 42% dos que decidem morar fora. Em 2020, havia 1,8 milhão de brasileiros vivendo aqui, número que equivale à população de Curitiba (PR).

Os que pretendem se mudar para cá e se encaixam entre os que podem obter um visto de trabalho ou até mesmo para fixar residência, encontram um cenário estável. Isso em relação aos que se planejam para entrar legalmente.

Já os que tentam entrar ilegalmente – foram mais de 5 mil em maio último – na grande maioria das vezes se dão mal. Não se dão conta – e esse é um aviso importante que sempre dou aos meus clientes – de que fica mais caro pagar coiotes para entrar nessa perigosa aventura, do que contratar um escritório responsável, com advogados autorizados a trabalhar nos Estados Unidos, para tentar uma das muitas opções oferecidas para imigrantes.

O que observamos, com muita preocupação, é que tem aumentado o número de brasileiros tentando entrar ilegalmente no país, não só pela via mais conhecida e amplamente divulgada pela mídia e que já foi até tema de novela, a fronteira com o México, pelas Bahamas e agora mais recentemente pela Califórnia, com registro de mortes no meio da perigosa jornada. Há ainda os que entram com visto de turista e permanecem no país ficando fora de status.

Essa situação envolve um grande número de brasileiros. São os que já estão nos Estados Unidos há algum tempo, mas sem documentação, portanto de forma irregular. Não há estatísticas oficiais sobre esse número.

Neste caso, embora o atual governo venha tomando medidas protetivas, viver aqui é sinônimo de tensão constante. Além de não terem direitos, são explorados com baixa remuneração pelo trabalho, podem ser denunciados pelo próprio contratante ao final da tarefa. Ainda correm o risco de serem pegos pela polícia, agindo como agente de imigração e serem deportados.

Há um outro fator que traz ainda mais insegurança. São as primárias, eleições de meio de mandato que estão sendo realizadas nos Estados e vão até o dia 8 de novembro. Aqui, existe a tradicional polarização entre democratas e republicanos. E o cerco aos imigrantes sem status pode aumentar, dependendo de quem está no poder.

Nas primárias, os eleitores definem a nova composição do Congresso e escolhem representantes locais e estaduais. A Câmara se renova por completo. No caso dos senadores, os mandatos são de 6 anos e, a cada 2 anos, um terço do Senado é renovado nas urnas. Estas eleições são como um termômetro sobre as possibilidades de o Presidente Joe Biden se reeleger ou não.

As eleições sempre têm repercussão direta na política imigratória. As audiências de deportaçāo que estavam programadas para 2024, foram antecipadas para este trimestre, gerando grande apreensão. Ao contrário do que aparece na mídia, os presidentes democratas foram os que mais deportaram estrangeiros sem papéis. Os republicanos, por sua vez, bradam em suas campanhas que vão dificultar a entrada de imigrantes e ampliar as deportações. Mas no fundo, após o pleito, fazem vistas grossas porque os ilegais representam mão de obra barata para suas fazendas, indústrias, comércio e serviços.

Recado final: Para mudar de país é preciso estar ao lado da lei, para não correr o risco de mudar apenas de problema!

Por Anita Mignone, advogada especialista na área de imigração. Formada em Direito Criminal e Ciência Política na Pace University e pós-graduada na Brooklyn Law. É founder do escritório Mignone Law Firm