Entenda por que possível eleição de Marcos Pontes pode deixar SP sem um senador

A entrada do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL) na disputa pelo Senado em São Paulo gerou uma situação inédita. Eleito segundo suplente de Major Olímpio (PSL-SP) em 2018, o hoje candidato bolsonarista foi para a primeira suplência após a morte do senador, no ano passado, em decorrência da covid-19.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, se Marcos Pontes for eleito em outubro e o atual senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) por algum motivo deixar o cargo, o maior colégio eleitoral do País ficaria, pela primeira vez, com um senador a menos no Congresso.

Essa possibilidade virou munição de campanha dos adversários do ex-ministro, que está numericamente em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos para o Senado em São Paulo.

“Consultei alguns advogados eleitorais e entendo que ele não pode concorrer. A pessoa precisa se desincompatibilizar de eventuais cargos públicos e Marcos Pontes foi eleito suplente de senador, mas não pediu desincompatibilização”, disse a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), também candidata ao Senado por São Paulo. Janaina é concorrente direta de Pontes pela preferência dos eleitores bolsonaristas no Estado.

Mas a parlamentar optou por não acionar a Justiça Eleitoral. “Se eu impugnasse a candidatura dele, diriam que eu estaria tentando ganhar no tapetão”, afirmou.

Procurado, o ex-ministro afirmou que não há problema jurídico na sua candidatura, mesmo sendo ele suplente de senador.

“Não há necessidade de renunciar da suplência. O cargo de suplente é de expectativa e em nenhuma hipótese o Estado ficaria sem senador”, disse Pontes.

Especialistas ouvidos pelo Estadão disseram que Marcos Pontes não precisaria ter se desincompatibilizado da 1.° suplência para concorrer a uma vaga no Senado.

“A suplência de senador é uma expectativa de direito. Não gera inelegibilidade”, avaliou Arthur Rollo, advogado especializado em direito eleitoral e integrante da comissão de direito eleitoral da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

Vacância

Uma eventual conjunção de fatores, no entanto, poderia deixar São Paulo com um senador a menos por ao menos 15 meses.

Especialista em direito eleitoral e advogado de Márcio França (PSB), que lidera a disputa pelo Senado em São Paulo, Anderson Pomini disse que se houver vacância na linha sucessória de um senador deve ser convocada uma eleição suplementar, algo que nunca aconteceu para o Senado em São Paulo.

Mas, segundo Rollo, se essa vacância ocorrer nos 15 meses finais do mandato, a vaga ficará em aberto até a próxima eleição.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 11 de agosto aponta o ex-governador Márcio França (PSB) na liderança da disputa pelo Senado em São Paulo, com 29% das intenções de voto.

Na sequência, aparecem tecnicamente empatados Marcos Pontes (PL), com 12%, e Janaina Paschoal (PRTB), com 10%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou menos. Os demais candidatos não chegam a 4%.