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O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, atendeu parcialmente a um pedido da coligação liderada pelo candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e censurou pesquisa Datafolha sobre a sucessão para o governo do estado.
Em decisão na noite desta terça (23), o juiz decidiu proibir apenas a divulgação de quesitos relacionados ao cargo de presidente da República da pesquisa, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
O Datafolha afirma que não há motivo para a censura, que a pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que vai recorrer.
A pesquisa, contratada pela rádio Metrópole, de Salvador, foi registrada no sob número BA-01548/2022 e começou a ser realizada na segunda-feira (22), com previsão de divulgação nesta quarta-feira (24).
Em outra representação na Justiça Eleitoral, a coligação liderada pelo candidato petista também contestou pesquisa do Ipec, instituto formado por ex-executivos do Ibope Inteligência. A pesquisa foi contratada pela TV Bahia, registrada sob número BA-02873/2022, com previsão de divulgação na sexta (26).
Na ação movida contra o Datafolha, o PT diz que a pesquisa está “eivada de inconsistências” e alega que houve indução ao erro nas questões dirigidas aos eleitores, que poderiam levar o eleitorado em erro.
Citam o fato de a pesquisa informar no registro que serão mensuradas as intenções de voto para governador e senador, mas também incluídas em seus questionários perguntas sobre a disputa para a Presidência da República.
Também questiona uma suposta ausência, no registro da pesquisa, do plano amostral e das ponderações “quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico da pessoa entrevistada e área física de realização do trabalho a ser executado”.
Ao justificar o pedido de censura à pesquisa, a coligação liderada por Jerônimo Rodrigues alega que “permitir a divulgação da pesquisa que não expressa a realidade causará prejuízos irreversíveis à lisura eleitoral”.
A diretora do Datafolha, Luciana Chong, diz que não haver razão para impugnação. “O instituto cumpriu todas as regras de registro estabelecidas pelo TSE.”
No caso da representação movida contra o Ipec, a campanha de Jerônimo Rodrigues repete o argumento de “inscrição equivocada dos cargos pesquisados” por causa da inclusão de perguntas sobre a disputa da Presidência. Questiona ainda a suposta ausência do plano amostral e das ponderações.
Procurado, o presidente do PT da Bahia, Eden Valadares, informou que a campanha de Jerônimo Rodrigues identificou na Justiça Eleitoral uma contestação pela coligação de ACM Neto à pesquisa AtlasIntel pela mesma suposta irregularidade. “Como nosso jurídico identificou o mesmo suposto erro em todas, pedimos para representar as outras pesquisas que tivessem o mesmo vício. Afinal, a lei tem que valer para todos e todas”.
Proprietário da rádio Metrópole, o empresário e radialista Mário Kertész lamentou a contestação da pesquisa feita pela campanha petista. “É um absurdo querer impugnar a pesquisa. Ela segue um rito legal e obedece aos devidos parâmetros. Isso só faz atrasar o processo democrático.”
Procurada, a TV Bahia optou por não se pronunciar sobre o assunto. O Ipec informou que vai recorrer.
As duas ações foram movidas pela coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, formada pela Federação Brasil (PT, PC do B, PV, PSB, PSD, MDB e Avante).
Jerônimo Rodrigues é candidato ao Governo da Bahia com apoio do governador Rui Costa (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele enfrenta nas urnas os candidatos a governador ACM Neto (União Brasil), João Roma (PL), Kleber Rosa (PSOL), Giovani Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO).
