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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, suspendeu a revogação das outorgas de quatro usinas termelétricas da empresa turca Karpowership instaladas na Baía de Sepetiba (RJ).
Segundo despacho publicado nesta segunda-feira, Feitosa decidiu aceitar um pedido de efeito suspensivo apresentado pela Karpowership na última semana.
A empresa alega que, ao decidir revogar suas outorgas, a Aneel não levou em consideração uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que a impossibilitava de dar início à entrada em operação comercial das termelétricas.
Os projetos foram contratados em leilão emergencial realizado no ano passado, em razão da crise hídrica que ameaçava o fornecimento de energia elétrica aos consumidores, mas ainda não iniciaram operação.
No início deste mês a Aneel anulou as outorgas e negou o pedido de excludente de responsabilidade apresentado pela Karpowership pelo atraso na operação da usinas.
Com a decisão de Feitosa, a revogação das outorgas fica suspensa até julgamento definitivo pela Aneel do pedido de reconsideração da empresa.
Primeiros projetos da Karpowership no Brasil, as quatro termelétricas têm capacidade total de 560 megawatts (MW), as usinas estão instaladas no Rio de Janeiro em embarcações flutuantes junto a unidades para armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (FSRU).
Com investimentos previstos de mais de 3 bilhões de reais, os contratos de fornecimento de energia têm prazo de pouco mais de três anos.
