Número de candidatos negros supera o de brancos pela primeira vez

As eleições de 2022 serão as primeiras da história do Brasil com mais candidatos negros do que brancos, um marco em um país onde 55% dos habitantes declaram-se negros.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados na quarta-feira (17/08), dos 28.116 candidatos registrados para as eleições de outubro, 14.015 declararam-se negros (49,57%) e 13.914 identificaram-se como brancos (48,86%). Entre os negros, 10.079 disseram ser pardos (35,65%) e 3.936, pretos (13,92%).

O número de negros candidatos a cargos eletivos já vinha aumentando nas últimas eleições, mas não havia ainda superado o de brancos. Em 2018, houve 13.543 candidatos negros e 15.241 candidatos brancos, e em 2014, 11.579 candidatos negros e 14.377 candidatos brancos.

Apesar da maior participação de negros entre os candidatos, os resultados eleitorais de 2018 ainda refletiram a desigualdade racial no país, quando os negros foram 46,56% dos candidatos, mas apenas 24,36% dos eleitos.

Da mesma forma, os negros ainda são minoria nas disputas deste ano para os cargos mais altos. Eles representam 31,3% dos candidatos a senador, 38,6% dos candidatos a governador e 47,4% dos candidatos a deputado federal.

Indígenas e mulheres também crescem

O número de candidatos indígenas registrados nas eleições deste ano também é recorde. São 175 candidatos indígenas (0,87% do total). O número de indígenas registrados como candidatos já vinha crescendo, com 85 em 2014 e 133 em 2018. Segundo o Censo de 2010, os indígenas correspondem a 0,47% da população do país.

Da mesma forma, o número de mulheres candidatas neste ano é um recorde, com 9.378 (33,4% do total). Em 2018, elas eram 9.204 (31,8% do total). Apesar da alta, a participação das mulheres ainda equivale à metade da dos homens, enquanto na população em geral elas são 51,1% do total.

A participação das mulheres também é proporcionalmente menor na disputa por cargos mais altos. As candidatas representam apenas 17% entre os aspirantes ao comando de governos estaduais ou distrital, 23,6% dos que se lançaram ao Senado e 34,6% dos que disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Os doze candidatos presidenciais incluem quatro mulheres (33,3%) e dois negros (16,6%).

Também houve crescimento no número de pessoas LGBTQ+ na disputa eleitoral deste ano, com um total de 214 candidaturas, segundo levantamento da organização VoteLGBT. Elas representam 0,76% do total de candidaturas. Em 2018, a organização contabilizou 157 candidaturas LGBTQ+.

Cotas e incentivos

O aumento na participação de mulheres e negros nas eleições é parcialmente atribuído às políticas de cotas e incentivos adotadas nos últimos anos no Brasil.

Nas eleições deste ano, os votos dados a mulheres e pessoas negras passam a valer em dobro na hora de calcular a distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, também conhecido como fundão eleitoral. A medida vale a partir deste ano e vigora até 2030.

Essas verbas públicas são cruciais para os partidos, já que o financiamento das campanhas depende majoritariamente de dinheiro público. Em 2018, mais de 80% das despesas foram custeadas dessa forma.

Isso significa que as siglas têm um incentivo extra para investir em candidaturas que representem um desses perfis, ou ambos, em vez de usá-las como meras fachadas para cumprir cotas e desviar recursos para outras campanhas, como já ocorreu no passado.

Outra regra estabelece uma fatia mínima de 30% dos recursos públicos destinados a campanhas eleitorais e do tempo de rádio e TV para candidaturas femininas – parcela que aumenta proporcionalmente caso o percentual de mulheres na disputa por um partido supere o mínimo de 30% fixado em lei.

A terceira medida, esta do TSE, determina o repasse dos fundos partidário e eleitoral proporcional à quantidade de candidaturas negras – se uma sigla lançar 50% de candidatos negros, por exemplo, terá que destinar o mesmo percentual dos recursos a candidatos desse grupo.