O conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte é o coordenador dos trabalhos da Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá avaliar a metodologia aplicada e os índices que foram apurados no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A visita técnica da comissão ao TCM terá início nesta quarta-feira (17) e deve ser concluída no dia seguinte.
Além do conselheiro Gilberto Jales, participam da comissão a conselheira substituta Maria de Jesus Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado do Acre, e os auditores de controle externo Jackson Oliveira (TCE/PE) e Fernanda Nunes (TCE/RS).
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos órgãos de controle para identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos TCs.
As comissões de Garantia de Qualidade, formadas pela Atricon, e que têm a responsabilidade de avaliar e chancelar os índices que compõem do MMD-TC de cada tribunal, são compostas por membros e auditores de cortes distintas das que são avaliadas. O cronograma das visitas e os nomes dos integrantes das equipes podem ser consultados aqui.