O ministro Alexandre de Moraes será o relator do pedido de registro da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro, que vai tentar a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, já teve vários atritos com Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No STF, Moraes é o relator de vários processos segundo André de Souza, do O Globo, que têm o presidente da República e apoiadores como alvos.
Em suas falas nos atos do Sete de Setembro do ano passado, Bolsonaro chegou a chamar Moraes de canalha e disse que não cumpriria suas decisões. Após a repercussão do caso, ensaiou um recuo com uma carta que teve a influência do ex-presidente Michel Temer, mas, posteriormente, renovou seus ataques.
Inquéritos no STF
No STF, Moraes rejeitou na semana passada um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que queria arquivar um inquérito de Bolsonaro. Essa investigação foi aberta para apurar a participação do presidente no vazamento de informações sigilosas de uma outra investigação sobre um ataque hacker TSE.
Bolsonaro é alvo de mais quatro inquéritos no STF. Em três deles, Moraes também é o relator. É o caso do inquérito aberto apurar as declarações de Bolsonaro em “live” realizada em 21 de outubro de 2021, quando ele apontou uma ligação entre a vacinação contra a Covid-19 e o desenvolvimento da Aids, o que não é verdade.
Outro inquérito com Moraes apura as denúncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que estava de saída do governo, e acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. Há ainda o inquérito aberto para investigar milícias digitais que atacam a democracia, no qual Moraes incluiu Bolsonaro.
Lula
Também já foram sorteados os relatores dos registros de candidatura dos demais presidenciáveis. Carlos Horbach vai relatar o pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto, à frente e Bolsonaro. Ele também será o relator do pedido do ex-ministro Ciro Gomes, que costuma aparecer em terceiro nas pesquisas.
Veja os relatores dos demais candidatos:
– Simonte Tebet (MDB): ministro Ricardo Lewandowski;
– Vera Lúcia (PSTU): ministro Ricardo Lewandowski;
– Felipe D’Ávila(Novo): ministro Sérgio Banhos;
– Pablo Marçal (PROS): ministro Alexandre de Moraes;
– Léo Péricles (UP): ministro Mauro Campbell;
– Sofia Manzano (PCB): ministro Ricardo Lewandowski.