Justiça Eleitoral tem sete vagas abertas para magistrados a dois meses do pleito

A menos de dois meses das eleições, há uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral que ainda não foi preenchida conforme o jornal O Globo, além de seis vagas abertas para Tribunais Regionais Eleitorais de seis estados.

A situação é fruto do desentendimento que o presidente Jair Bolsonaro criou contra o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a Presidência do TSE na próxima terça-feira (16).

O presidente da República precisa escolher um nome para o TSE a partir de uma lista tríplice que foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em maio. Porém, Bolsonaro não gostou da composição da lista e até o momento não nomeou ninguém.

O chefe do Executivo considerou que a lista seria uma provocação ao seu governo, por ter advogados como André Ramos Tavares — que já elaborou pareceres em favor de políticos do Partido dos Trabalhadores e divide uma disciplina com Alexandre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o jornal, o ministro paralisou seis listas tríplices para vagas de juízes em seis TREs como forma de retaliação. Os pedidos de vista foram apresentados por Alexandre nas cortes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraíba, Piauí e Distrito Federal.

As listas para as vagas dos TREs são enviadas pelos Tribunais de Justiça, analisadas pelo TSE e em seguida encaminhadas à Presidência da República.

A demora na definição das vagas pode atrasar julgamentos de registros de candidaturas. Os políticos têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar os pedidos e a Justiça Eleitoral tem até 29 dias para analisá-los. Cada juiz fica responsável por centenas de casos, o que deve aumentar com os desfalques atuais.

Além disso, julgamentos sobre medidas como cassação de registro, anulação de eleições e perda de diplomas só ocorrem com a presença de todos os membros dos TREs. Sem a composição completa, as decisões podem não ser tomadas.

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) já enviou ofícios a Bolsonaro e Alexandre e pediu pressa na escolha dos magistrados.