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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou novamente nesta última sexta-feira (5) que, caso seja eleito, não terá um teto de gastos no Orçamento do país.
“Não é bravata, mas não terá teto de gastos em lei no nosso país”, disse Lula em um encontro com trabalhadores da área de saúde.
Lula tem repetido que não irá manter o teto, mas qualquer mudança depende de negociação com o Congresso. Como o teto foi instituído como emenda à Constituição, seria preciso uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que requer o apoio de três quintos dos deputados e senadores, para acabar com ele.
Na quinta-feira, em um evento da XP Investimentos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), lembrou que seja qual o for o eleito terá que negociar com o Congresso qualquer mudança.
“Não adianta o candidato ‘A’, o candidato ‘B’, ou o candidato ‘C’ dizer que ‘eu não concordo com isso, que eu vou desprivatizar aquilo, ou que vou desmaterializar uma reforma constitucional que foi feita pelo Congresso Nacional’. As coisas terão que ser discutidas, dialogadas, democraticamente, como é o nosso processo eleitoral”, disse Lira.
O próprio presidente da Câmara, no entanto, encampou as mudanças que permitiram ao atual governo de Jair Bolsonaro contornar o teto de gastos para aumentar o Auxílio Brasil em um ano eleitoral.
Lula disse ainda que o teto foi criado apenas para evitar dar aumentos para os orçamentos de saúde, educação e programas de renda.
No evento desta sexta, uma conferência em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o ex-presidente lembrou que, caso seja eleito, pegará o país em uma situação ainda mais difícil que em 2003, quando assumiu a Presidência pela primeira vez.
“Mas não esperem de mim ficar chorando que não tem dinheiro. Nós vamos ter que encontrar o dinheiro”, disse.
