Pablo Marçal aciona TSE para garantir candidatura à Presidência pelo Pros

Em meio a disputas internas no partido, o influenciador e coach Pablo Marçal afirmou, durante coletiva de imprensa na noite desta última quarta-feira (3), que irá manter sua candidatura à Presidência da República pelo Pros e que está disposto a ir à Justiça para garantir sua participação nas eleições.

Conforme o portal g1, alas adversárias disputam internamente o comando da sigla e, no domingo (31), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a presidência da legenda a Eurípedes Júnior.

Júnior é contrário à candidatura própria e defende que o partido apoie a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já no primeiro turno. Marçal afirmou ainda que não acredita que “existem chances” de que a sua candidatura seja cancelada, e que ela será validada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não tem prazo legal para eles [Pros] fazerem isso [convocarem uma nova convenção]. Se eles quiserem fazer qualquer manobra, eu vou levar algumas pessoas lá [no TSE] com um mandado de segurança na mão. Esta lá no TSE, meu nome está nas mãos do Alexandre de Moraes, a minha candidatura está registrada e tem CNPJ, vai ser a primeira vez na história que alguém vai querer fazer uma manobra dessas”, afirmou.

“Eu renuncio a partir de agora a meu tempo de qualidade com a minha família, os milhões de reais que estou deixando de faturar, pois não estou conectado a negócios. Eu tenho renunciado tantas coisas para servir essa nação, se depende de mim nem Lula e nem Bolsonaro vão sentar na cadeira da República”, disse ele.

Em nota, antes da coletiva, Marçal afirmou que sua candidatura “foi indicada em ata de convenção realizada pelo partido dentro dos prazos legais” e que, “para que se consolide o suposto apoio” a um outro candidato, “seriam necessários 10 dias para convocação de uma nova convenção, conforme estatuto do partido, algo inviável até o dia 5 de agosto”. O calendário eleitoral definido pelo TSE estabeleceu a data como final para a realização de convenções.

“Esclarecemos que qualquer ação no sentido de descumprir a indicação realizada na convenção e contrária ao ordenamento jurídico vigente, será objeto de judicialização, uma vez que já existe o registro da candidatura aguardando apenas a homologação do TSE”, diz o comunicado.

“Seguimos firmes no propósito de destravar a nação pelo voto e de enfrentar qualquer poder que, arbitrária e ilegalmente, ouse afrontar o estado democrático de direito”, finaliza.

Imbróglio jurídico

O presidente restituído do Pros, Eurípedes Júnior, anunciou na quarta (3) que convocará uma nova convenção nacional do partido para referendar apoio formal à candidatura de Lula no primeiro turno.

A nova reunião deve acontecer nesta sexta (5), e a proposta é que os filiados escolham entre o apoio a Lula e a manutenção da chapa própria do partido, com Marçal como candidato a presidente.

Em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou Eurípedes Júnior da presidência do Pros em razão de suposto desvio de recursos. O partido passou a ser comandado por Marcus Holanda, que apoia a candidatura de Pablo Marçal.

A chapa do Pros foi confirmada em uma convenção nacional na manhã do último domingo, ainda sob o comando de Holanda. Oito horas depois, no entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi devolveu a presidência da sigla a Eurípedes Júnior até que o Tribunal de Justiça do DF termine de julgar o caso.

Nesta quarta, três dias após retomar o controle do Pros, Eurípedes Júnior se reuniu em São Paulo com o candidato a vice-presidente da chapa encabeçada por Lula, Geraldo Alckmin (PSB), e com o coordenador do programa de governo da chapa, Aloizio Mercadante.

No encontro, Júnior declarou apoio à candidatura PT-PSB e se comprometeu a reverter a formalização da candidatura de Pablo Marçal. Segundo nota divulgada pela equipe de Mercadante, a comitiva restituída do Pros sugeriu a Alckmin e Mercadante a inclusão de um programa de auxílio a endividados nos planos de governo da chapa.

Desde a fundação do partido, em 2010, o Pros nunca lançou candidato próprio ao Planalto. A sigla sempre esteve ao lado do PT nas campanhas presidenciais.

Grupo destituído vai recorrer

Agora destituído, Marcus Holanda afirma que vai recorrer da decisão que garantiu o retorno de Eurípedes Júnior ao comando da legenda e que “não medirá esforços para fazer valer a sua escolha”.

“Essa decisão causa grave lesão ao processo eleitoral em curso, uma vez que o partido está em pleno período de convenção. Isso traz muitos danos, pois os atuais membros escolhidos estão em total sintonia com os objetivos do Diretório Nacional. […] Estão sendo estudadas todas as medidas para garantir a unidade partidária, o respeito às normas estatutárias e a sintonia com a lei”, diz em nota.

O g1 procurou a assessoria da campanha de Pablo Marçal, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O advogado eleitoral do candidato, Tassio Renam, afirmou que trabalha nos “remédios jurídicos necessários para resolução desse caso”.

Em busca de apoio

O anúncio da tentativa de retirada de candidatura de Marçal acontece um dia antes de uma reunião que pode marcar a desistência de outro candidato a presidente em favor de Lula.

O deputado federal André Janones (MG), candidato homologado pelo Avante à Presidência, admitiu na última semana a possibilidade de embarcar oficialmente na candidatura petista ao Planalto. Ele discutirá a retirada em reunião com Lula, em São Paulo.

A equipe liderada por Aloizio Mercadante já planeja um encontro com emissários do Avante para absorver propostas de Janones no programa de governo de Lula.

As tratativas com Janones e a busca por apoio do Pros fazem parte de uma ação da campanha de Lula para reduzir o número de candidatos a presidente no primeiro turno. Ao blog da jornalista Julia Duailibi, petistas avaliaram que as desistências podem elevar as chances de uma vitória no primeiro turno.

Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na última quinta-feira (28), Marçal e Janones aparecem, cada um, com 1% das intenções de voto.