Governo Federal quer que estatais paguem mais dividendos

O secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (25) que a pasta solicitou às estatais federais que avaliem pagar mais dividendos ao governo em 2022. O objetivo, segundo Colnago, é compensar despesas extras criadas neste ano eleitoral.

Dividendos são uma parcela do lucro distribuída aos acionistas.

O pedido da pasta foi direcionado principalmente para os bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que paga dividendos semestralmente e em percentual abaixo do autorizado, que é de até 60% do lucro. O governo quer que o banco distribua um percentual maior do que faz atualmente, e que isso seja feito por trimestre.

“A gente entende que é importante que essas despesas que foram criadas de forma emergencial agora com a PEC e com a perda de arrecadação com a lei complementar 194 [dos combustíveis]…Isso soma R$ 58 bilhões, então a gente está buscando ter receitas extraordinárias não previstas no Orçamento na mesma magnitude dos R$ 58 bilhões”, afirmou o secretário durante entrevista coletiva.

Ainda de acordo com Colnago, o governo já levantou R$ 44 bilhões em receitas extraordinárias, obtidas com os R$ 26 bilhões da privatização da Eletrobras e os R$ 18,6 bilhões pagos pelo BNDES à União.

“Então, a parte de despesa, de certa forma, já foi arcada com a receita que não estava entrando, mas a gente gostaria que a parte de renúncia de receita também fosse arcada com essa receita extraordinária”, afirmou.

“O objetivo é dar um [recado]: ‘Olha, fiscalmente estamos como estávamos antes. Foram criadas obrigações excepcionais, que nós pagamos com receitas excepcionais'”, resumiu Colnago.

Expectativa de superávit primário

O secretário também disse que as contas do governo podem terminar o ano com resultado positivo. Seria o primeiro superávit primário  desde 2014. O governo gasta mais do que arrecada (déficit primário) há oito anos.

No último relatório de avaliação de receitas e despesas, o Ministério da Economia prevê terminar o ano com déficit de R$ 59,35 bilhões, mas Colnago diz que, pelo ritmo da arrecadação, deve ser possível zerar esse déficit previsto e até mesmo ter um pequeno superávit.

Ainda segundo ele, a expectativa de superávit primário em 2022 não considera eventuais pagamentos excepcionais de dividendos.