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Nesta terça-feira, 1º de janeiro, um considerável contingente de autoridades, políticos, servidores, policiais e jornalistas, entre outros, irão acordar cedo em Brasília em decorrência da posse do 42º presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Uma dúvida que ocorre a muita gente que tem a festa de Ano-Novo encurtada ou cancelada por isso é: quem teve essa ideia?
Ao menos entre as principais democracias do mundo, apenas o Brasil tem sua posse nesse dia. Para piorar, os estados seguem a mesma data.
Segundo publicou o jornal Folha de S.Paulo, a área técnica da Câmara dos Deputados elaborou estudo detalhado sobre o passo a passo que culminou na regra.
A determinação está em um lugar sabido, o artigo 82 da Constituição de 1988. O texto é sucinto: “O mandato do presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição”.
Apesar disso, uma exceção transitória levou o primeiro presidente eleito após a promulgação da Constituição -Fernando Collor de Mello (PRN), em 1989- a tomar posse ainda em 15 de março de 1990.
Seu antecessor, José Sarney (PMDB), também havia recebido a faixa em 15 de março, só que de 1985.Coube ao tucano Fernando Henrique Cardoso estrear a posse em 1º de janeiro do ano de 1995. E, desde então, assim tem sido.
O estudo da Câmara mostra que a autoria é coletiva.
A previsão da data surgiu no primeiro “substitutivo” -jargão para designar um texto que reúne a consolidação de uma proposta- do relator da Comissão de Sistematização da Constituição, Bernardo Cabral (PMDB-AM).
Cabral exerceu o segundo papel mais importante do Congresso na época, só atrás do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães (1916-1992).
Depois o relator seria ministro da Justiça de Collor e se envolveria, ao som de “Besame Mucho”, em um dos casos amorosos mais rumorosos da Esplanada dos Ministérios, com a então ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello.
Mas Cabral não pode ser apontado como o único responsável pela posse no dia 1º.
Os registros históricos mostram que ele apenas sistematizou em seu relatório propostas em igual sentido feitas por outros 11 constituintes.
Entre eles, um que até hoje está politicamente na ativa: José Maria Eymael (SP), então um deputado de 48 anos pelo PDC.
Ele tentaria nos anos seguintes, por cinco vezes, ter o Réveillon frustrado para receber a faixa presidencial, mas nunca conseguiu. Na última disputa ao Palácio do Planalto, em outubro, ficou em penúltimo lugar (12ª posição), com apenas 0,04% dos votos válidos.
Os motivos para definir essa data foram dois. Primeiro, encurtar o período entre a eleição e a chegada ao poder.
Segundo, e principal, coincidir a posse com o início do ano fiscal, evitando assim a possibilidade de um presidente em fim de mandato manobrar, no início do ano, o Orçamento que será gerido, na maior parte, pelo que entra.
Na época, houve resistência à posse colada à virada do ano. Entre essas vozes estava a do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que se notabilizaria como líder da tropa de choque de Collor e como denunciante do esquema do mensalão, anos mais tarde.
“As festas de final de ano exigem a presença de todos reunidos com a família. Imagine-se quantas pessoas, desde trabalhadores simples até altos funcionários, terão de se ausentar de casa para preparar a posse do presidente?”, questionou Jefferson na emenda que apresentou, sugerindo o dia 10 de janeiro.
Não teve sucesso, porém, assim como falharam todas as tentativas de alteração nos anos seguintes.
Em 2015, a Câmara aprovou o dia 5 de janeiro como data da cerimônia. Mas, para desgosto de boa parte dos que terão que “puxar o freio de mão” na festa da virada, a proposta foi engavetada pelo Senado.
