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A Polícia Federal suspeita que tem origem na Codevasf um esquema de fraude em licitações com verba federal para beneficiar a Construservice, empreiteira que utiliza laranjas e tem como sócio oculto o empresário Eduardo José Barros Costa, também conhecido como “Eduardo DP” ou “Eduardo Imperador”.
Os investigadores levantam a hipótese de acordo com Mateus Vargas, Flávio Ferreira e Fabio Serapião, da Folha de S. Paulo, de que as licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba são apenas meios de formalizar o direcionamento da verba à empresa.
Costa foi preso nesta quarta-feira (20) pela PF durante a operação Odoacro, que apura suposto desvio e lavagem de dinheiro a partir das disputas manipuladas na estatal.
Na investigação, os agentes destacam revelação da Folha, publicada em maio, de que o empresário foi recebido pelo presidente da empresa pública, Marcelo Moreira, mesmo sem constar no quadro societário da empreiteira.
A PF avalia que Costa tinha fácil acesso à cúpula da estatal. Também cita que empresas de fachada e ligadas à Costa disputaram algumas das obras entregues para a Construservice.
Como revelou a Folha, mesmo sem constar no quadro societário da empreiteira, Costa foi recebido pelo presidente da Codevasf na sede da companhia, em 16 de dezembro de 2020.
A Codevasf não confirma os participantes do encontro, mas integrantes da estatal dizem que o empresário preso pela PF representou a empreiteira naquela data. Via Lei de Acesso à Informação, a empresa pública também negou dados sobre a reunião e afirmou que as catracas da estatal “estão obsoletas” e não guardam adequadamente os registros de entrada e saída.
A Polícia Federal abriu inquérito em 2021 para apurar supostas fraudes em licitações, entre outros crimes.
A investigação ganhou fôlego após a Folha revelar o encontro de Costa e Moreira, além de mostrar que a empresa, a segunda que mais recebe verbas da companhia sob Bolsonaro, entregou obras precárias.
Os agentes da Polícia Federal levantaram indícios de que o grupo de Costa atuava com seis empresas de fachada e seis laranjas. Também avaliam que algum servidor da Codevasf participa do suposto esquema.
Os investigadores apontam que há um padrão nas fraudes: sempre envolvem verbas da Codevasf.
A Polícia Federal detectou ligações entre as empresas de fachada, como nomes que constaram em mais de um quadro societário.
Na apuração, a PF também aponta que o sócio de uma das empresas tem ao menos 12 veículos, a maioria de luxo, cadastrados em endereço da mãe e de um irmão de Costa.
Os policiais citam aumento exponencial da difusão de relatórios de inteligência financeira envolvendo a Construservice a partir de 2020, quando a empresa passa a receber mais verbas públicas.
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro.
Desde 2019, o governo já reservou para a empreiteira ao menos R$ 160 milhões, tendo desembolsado R$ 14 milhões disso até agora.
A PF avalia que Costa já havia utilizado uma rede de empresas de fachada para ganhar licitações com verba estadual, no Maranhão.
O mesmo esquema teria se replicado na Codevasf, mas com novas empreiteiras.
A PF se debruçou sobre dois convênios para pavimentações de R$ 5 milhões na cidade de São Francisco do Maranhão. Três empresas supostamente ligadas a Costa foram inabilitadas das disputas pelas obras.
Estas empreiteiras nem sequer apresentaram histórico de funcionários registrados, segundo as apurações.
Os investigadores ainda suspeitam que o esquema criminoso seja maior por causa do grande volume de recursos sem lastro movimentado pelas empresas.
Um dos indícios é de que mais de R$ 12,4 milhões teriam sido repassados pela Construservice a empresas que teriam relações com o empresário.
Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf é uma estatal federal entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao controle do centrão em troca de apoio político.
A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira 16 mandados de busca e um de prisão durante a operação. Agentes apreenderam cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro nas buscas, além de itens luxuosos, como relógios importados.
A defesa de Eduardo Costa afirma que a prisão dele é ilegal e desnecessária.
Segundo os advogados, “tudo o que há nos autos do inquérito policial em curso é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos” e que Costa “nunca sequer foi notificado para falar, apresentar documentos e/ou quaisquer outras manifestações defensivas”.
“A partir de agora, [Costa] colabora com a investigação — que corre em segredo de justiça — esperando ter a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, com os quais demonstrará sua inocência”, completa a defesa.
Em nota, a Codevasf diz que os convênios que motivaram a ação da PF não são de responsabilidade da estatal.
“Em qualquer caso, no contexto da execução de convênios, compete às prefeituras municipais realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao emprego adequado de recursos orçamentários”, afirma a empresa pública.
A estatal declarou que colabora com o trabalho da PF e submeterá à avaliação de sua auditoria interna todos os contratos firmados com a Construservice.
