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O governo federal autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023 e, na prática, os recursos devem estar disponíveis às instituições financeiras nesta quarta-feira.
O anúncio foi realizado na noite de terça-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia.
O montante de recursos equalizados deve somar 115,8 bilhões de reais nesta temporada, conforme anunciou o Ministério da Agricultura anteriormente. Agora, 11 instituições poderão oferecer crédito rural com juros subsidiados: Banco do Brasil, Banrisul, BDMG, BNDES, BRDE, Caixa Econômica, Credialiança, Credicoamo, Cresol Confederação, Sicoob e Sicredi.
A liberação de recursos do Plano Safra 2022/23 com juros subsidiados pelo Tesouro ocorreu após a tramitação de um Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.
Até a aprovação final, os produtores rurais tiveram um atraso médio de 20 dias para poderem acessar os recursos para equalização de juros, com impacto principalmente à agricultura familiar que é a principal dependente desta modalidade de financiamento.
O plano para a nova safra do Brasil, que projeta aumento de 36% nos financiamentos, com oferta de 340,88 bilhões de reais, tem programas com juros livres, controlados e equalizados (ou subsidiados pelo Tesouro).
A maior parte do plano envolve juros livres e controlados, cujas operações estiveram em andamento desde o anúncio pelo Ministério da Agricultura, no fim de junho.
