Governos de São Paulo e Minas Gerais reduzem ICMS do etanol

Os governos de São Paulo e Minas Gerais anunciaram nesta segunda-feira (18) conforme o jornal Estado de S. Paulo, a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a redução foi de 13,3% para 9,57%. Já em Minas Gerais, de 16% para 9,29%.

Segundo o governo paulista, a medida deve reduzir em R$ 0,17 o litro do combustível nas bombas, em média, e terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano, uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.

De acordo com a Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig), a redução na carga tributária deve trazer uma queda de R$ 0,33 por litro do biocombustível nas bombas do Estado. Em nota, o governo de Romeu Zema (Novo), destaca que o preço na bomba pode reduzir mais ainda tendo em vista a atualização do preço médio ponderado ao consumidor final.

Após a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para a redução de ICMS de combustíveis e energia, criticadas por Rodrigo Garcia, o governo de São Paulo reduziu o ICMS do gás de cozinha, do tributo sobre a gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.