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Deputadas cobraram nesta terça-feira (12) medidas para combater a discriminação de gênero sofrida pelas mulheres candidatas. O Brasil ocupa a posição 145º, entre 192 países, ficando atrás de toda a América Latina, com exceção do Haiti, em levantamento sobre participação da mulher na política feito pela União Interparlamentar, que promove a cooperação entre parlamentos no mundo.
Em evento realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) chamou atenção para a necessidade de reforçar a aplicação da lei que combate a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21), da qual foi autora, para coibir os crimes de discriminação por sexo e raça nas próximas eleições.
A parlamentar, que é negra e evangélica, relatou violência sofrida durante sua campanha à prefeitura de Nova Iguaçu (RJ). “Estava nas pesquisas em segundo lugar, quando começaram a me chamar nas redes sociais de avatar. Então, sofri violência também nas redes sociais. Vira e mexe, tenho que ir para a delegacia para minimizar a situação”, comentou.
A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), afirmou que “a violência política é invisível”. “O que mais nos choca é que muitas vezes nós temos comportamentos que não existiriam se os candidatos fossem homens”, frisou.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) também falou a favor da aplicação das normas contra a violência política, que ela chamou de “mãe de todas as violências”.
“Se não somos reconhecidas no exercício dos nossos direitos, somos matáveis, somos estupráveis, somos espancáveis. Inclusive em uma sala de parto, com todo o aparato do Estado ao nosso redor”, sustentou.
Entre outras medidas, a lei em vigor proíbe a propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino ou em relação à sua cor, raça ou etnia.
Guia
Durante o evento, foi lançado o guia “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta”, desenvolvido com o apoio da organização Women’s Democracy Network (WDN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O guia traz recomendações a partir de um conjunto de políticas comunitárias do Facebook, do Instagram e do Whatsapp para que as mulheres possam se conectar e se expressar com mais segurança. As diretrizes foram desenvolvidas a partir de feedbacks da comunidade que usa essas plataformas, pertencentes à empresa Meta, e da orientação de especialistas em diversas áreas, como tecnologia, segurança pública, igualdade de gênero e direitos humanos.
O documento também explica processos de identificação de comportamentos violadores, com o uso de tecnologias como inteligência artificial e criptografia, além da atuação de equipes de segurança e integridade que trabalham para remover e reduzir conteúdos nocivos das plataformas. Por meio do guia, é possível se informar sobre ferramentas disponíveis e dicas de uso seguro em cada uma das redes sociais e aplicativos de mensagem, para ajudar as pessoas a terem uma experiência positiva.
Sobre a proteção às candidatas na plataforma, a chefe de Políticas Públicas da Meta, Kaliana Kalache, informou que foram atualizadas as regras em relação às personalidades públicas. Segundo ela, o objetivo é evitar, entre outros, comentários sobre a aparência física e mensagens de usuários indesejáveis.
“Ao mesmo tempo que a gente precisa privilegiar e garantir a liberdade de expressão e o debate político justo sobre as figuras públicas, não é tudo que é válido. A gente precisa proteger a intimidade e a imagem dessas pessoas”, disse, ao reforçar a importância da denúncia de violência às autoridades.
