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Durante mais de um ano, quatro advogadas recolheram provas materiais segundo matéria do jornal Correio, para denunciar por assédio moral o chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador, Marcus Vinícius Leal Gonçalves. O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou que ele seja afastado até o dia 10 de julho. A Casa ainda não acatou a solicitação e defendeu o servidor: “Goza do maior respeito e confiança, o que não impede apurações”.
As advogadas, concursadas públicas da Câmara, afirmam ser expostas a humilhação, esvaziamento de função, chantagem, retirada da autonomia funcional e constrangimento por parte de Leal, que ocupa cargo comissionado.
Uma delas, sempre que o elevador estaciona no 3º andar do prédio onde funciona a Procuradoria, em um anexo da Câmara na Rua Ruy Barbosa, centro de Salvador, reza para não encontrar o chefe.
“O que a gente vem passando é humilhante, ultrajante, perdemos a vontade de sair de casa para trabalhar. Ele minou a gente”, conta.
Marcus Vinícius Leal Gonçalves diz ter recebido com “surpresa” a informação de que pessoas o acusavam de assédio moral e que desconhece qualquer pedido pelo seu afastamento ou apuração de eventuais denúncias. Segundo o procurador, a conversa com a reportagem do jornal Correio foi a primeira que teve sobre o assunto.
“Falar em termos genéricos é muito difícil. Por isso me causa estranheza, meu tratamento é completamente gentil e cordial, o que existe são debates plenamente saudáveis”, disse.
Todas as denunciantes falaram à reportagem sob condição de anonimato.
Nota da Câmara de Salvador
Sobre a notícia em questão, a Câmara Municipal de Salvado (CMS) informa que recebeu uma notificação, mantida em sigilo até então, do MPT sobre o tema, desacompanhada, todavia, de qualquer cópia do conteúdo da denúncia ou da informação de quem seriam seus autores. E se, o que é de suma importância, o servidor acusado foi instado em algum momento pelo MPT para se defender ou apresentar suas razões, em respeito ao contraditório e ampla defesa.
Por esta razão, a Presidência solicitou cópia integral, até então não fornecida, do procedimento preliminar em curso para fins de apuração interna dos fatos, os quais jamais foram objeto de qualquer notícia anterior em âmbito administrativo.
A CMS irá promover a apuração devida tão logo receba toda a documentação solicitada ao MPT. Em tempo, ressalta que, até o presente momento nada existe contra o servidor que possa desabonar sua conduta, inclusive na condição de Procurador-Chefe da Casa.
