Prefeitura de Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas

A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal devido aos danos que as chuvas do último fim de semana causaram em vários pontos da capital potiguar e em parte da região metropolitana. Segundo a Defesa Civil municipal, entre sexta-feira (1°) e hoje (4), choveu o equivalente a 264 milímetros – volume suficiente para causar danos estruturais e afetar os moradores de diferentes localidades da região metropolitana de Natal. As chuvas também causaram transtornos e prejuízos em Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e São Miguel do Gostoso.

Segundo a diretora de Defesa Civil e Ações Preventivas do município, Fernanda Jucá, o número de pessoas desalojadas – ou seja, que tiveram que deixar suas residências e se abrigar na casa de parentes, amigos ou vizinhos – ainda está sendo contabilizado. Até este domingo (3), ao menos dez pessoas tiveram que ser levadas para uma das três escolas preparadas para receber os desabrigados. Além disso, embora tenham sido afetadas pelas chuvas, 20 famílias do acampamento Emanuel Bezerra e outras 20 do acampamento Palmares preferiram não ir para abrigos e receberam colchões e cestas básicas para permanecerem nos acampamentos.

Uma das regiões de Natal mais prejudicadas foi o bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. No local, a força das águas cavou uma cratera e forçou a interrupção do tráfego de veículos em um trecho da BR-226. Ao menos uma dúzia de imóveis foi interditada no bairro.

Em outros pontos da cidade, lagos como as de São Conrado, Panatis, da Esperança, Pajuçara, Xavantes, Pirangi, do Jacaré, Morro Branco, do Preá e de Ponta Negra, transbordaram. Ainda em Ponta Negra, um dos principais cartões-postais do estado, houve problemas em uma rede de drenagem próxima à praia.

Ainda de acordo com Fernanda, apesar da previsão contrária, parou de chover esta manhã e o sistema meteorológico oceânico que favoreceu a formação das fortes chuvas dos últimos dias começou a perder força.

O decreto municipal que reconhece o estado de calamidade pública foi assinado pelo prefeito Álvaro Dias e publicado em uma edição extra do Diário Oficial municipal desta madrugada. Na prática, a medida autoriza todos os órgãos públicos municipais a executarem ações de resposta à situação, incluindo as obras necessárias a reparar a infraestrutura afetada.

O decreto da prefeitura dispensa os órgãos municipais da obrigação de realizarem licitação pública para contratar os serviços e equipamentos necessários, desde que as obras possam ser concluídas em, no máximo, 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. E, caso necessário, os agentes da Defesa Civil estão autorizados a ingressar em residências particulares para prestar socorro ou determinar a imediata evacuação em caso de risco.

Em sua conta no Twitter, a governadora Fátima Bezerra informou ter telefonado para os prefeitos de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e São Miguel do Gostoso a fim de oferecer o apoio do governo estadual. “Num momento assim, temos que unir esforços sobretudo em prol das populações mais atingidas. Estamos de prontidão!”, escreveu a governadora, garantindo que as equipes de emergência da Defesa Civil estadual estão em alerta máximo e colaborando com os órgãos municipais.