CGU aponta perda de 1,1 milhão de testes de Covid pelo Ministério da Saúde

A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou perda de 1,1 milhão de testes vencidos do tipo RT-PCR para Covid pelo Ministério da Saúde no ano passado. De acordo com a Folha, os testes são considerados de “padrão-ouro” para o diagnóstico.

O dado está no relatório de avaliação da gestão na pasta em 2021 concluído pela CGU no dia 17 de maio.

Segundo a controladoria, o prejuízo com a perda é de R$ 37,3 milhões aos cofres públicos, fora o impacto negativo nas ações de saúde e de testagem da população.

O órgão afirmou que o Ministério da Saúde não geriu adequadamente os estoques estratégicos sob sua guarda, “a exemplo de insumos relevantes e de alto custo para os cofres públicos, inclusive testes para Covid-19, insumo altamente demandado pela população”.

A controladoria também destacou que a Saúde, para tentar reverter a situação, chegou a mandar este montante para o Instituto de Medicina Tropical da USP (Universidade de São Paulo) entre os dias 10 e 11 de novembro. Porém, os testes venceriam nos dias 18 e 27.

“Essa situação implicou o recebimento dos kits pelo destinatário em prazos extremamente exíguos, a saber, com 8 e 16 dias de validade. A situação constatada reforça as já mencionadas falhas na gestão de insumos estratégicos por parte do Ministério da Saúde, pois os referidos lotes foram recebidos pelo Ministério da Saúde com 148 e 157 dias de validade, ou seja, com mais de cinco meses de vigência, e sua distribuição se deu às vésperas da perda de sua validade”, afirmou.

Segundo o relatório, após ter sido oficiado pela CGU, o Instituto de Medicina Tropical informou, no dia 5 de maio, que os referidos kits foram utilizados exclusivamente para fins de pesquisas no instituto e instituições colaboradoras.

Informou também que “como a utilização está sendo realizada para fins de pesquisas, os kits, mesmo vencidos, são utilizados após testes de eficácia.”.

“O encaminhamento dos produtos à USP, com validades próximas ao vencimento e a sua utilização em finalidade distinta da originariamente prevista quando da sua aquisição, ratifica o desperdício de recursos públicos e o desvio de finalidade na aquisição realizada”, diz o relatório.

Além disso, a CGU afirma que a doação de testes para fins de pesquisa, em vez de testagem da população, indica somente ter sido realizada para que a validade de tais produtos não viesse a expirar, de fato, sob propriedade do Ministério da Saúde.

O relatório também destacou que, em 2021, foram incinerados 561 insumos, correspondentes a 52,9 toneladas pelo Ministério da Saúde.

O custo disso para os cofres públicos foi de R$ 72 milhões. Entre os medicamentos estão azitromicina, diafragmas, soros e vacinas BCG, contra a febre amarela, febre tifoide, contra gripe, hepatite A e B, poliomielite, raiva, rota vírus e influenza.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “avalia com atenção todos os apontamentos realizados pela GCU”. “Se constatado inconformidades, estas serão avaliadas e corrigidas. Todas as informações solicitadas serão repassadas ao órgão de controle”, disse.