Manual do Ministério da Infraestrutura orienta administradores dos aeroportos sobre licenciamento ambiental

Documento tem o objetivo de orientar e alinhar os procedimentos e aumentar a transparência na condução de processos para obter a documentação

Com o objetivo de orientar os administradores dos aeroportos brasileiros, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, lançou o Manual Orientativo para o Processo de Licenciamento Ambiental de Aeroportos. O guia alinha os procedimentos e aumenta a transparência na condução de processos para obter a documentação necessária para a realização de obras e empreendimentos.

No manual orientativo , as empresas podem encontrar informações sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental, além dos tipos de licença, documentos específicos, e competência dos órgãos intervenientes, que poderão ser envolvidos pelo órgão ambiental licenciador no processo de licenciamento da atividade ou empreendimento.

“O manual é uma das maneiras de dar maior transparência e agilidade na condução de processos de licenciamento ambiental”, destacou a subsecretária de Sustentabilidade do MInfra, Larissa Amorim. O documento foi elaborado pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero.